Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 591 de 27/11/2014, pag. 08

Retifica-se a Deliberação 038/CMAS - 25 de novembro de  2014

Onde se lê:Deliberação 038/CMAS - 25 de novembro de 2014

Leia-se:Deliberação 043/CMAS - 25 de novembro de 2014

Mantem-se inalterado as demais  informações

DELIBERAÇÃO 044/CMAS- 09 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre o Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social, exercício 2013 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 09/12/2014, Ata 91ª.

Delibera:

Art 1º - Aprovar o Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social, exercício 2013.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 045/CMAS- 09 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social, exercício 2013 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 09/12/2014, Ata 91.

Delibera:

Art 1º - Aprovar o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social, exercício 2013.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 046/CMAS- 09 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social, exercício 2013 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 09/12/2014, Ata 91ª.

Delibera:

Art 1º - Aprovar o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social, exercício 2013.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 047/CMAS– 09 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a interrupção dos serviços da Entidade – ONG Paz e Natureza Pantanal no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 09/12/2014, Ata 91ª.

Delibera:

Art. 1º - Interromper a pedido da Entidade – ONG Paz e Natureza Pantanal , a inscrição nº005/2012 no Conselho Municipal de Assistência Social – Corumbá, dos projetos, programas, serviços e benefícios socioassistenciais por 6(seis)meses a partir da publicação desta, conforme Resolução nº014,de 15 de maio de 2014 do CNAS.

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 048/CMAS– 09 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao meses de julho a outubro de 2014 dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 09/12/2014, Ata 91ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de julho a outubro de 2014.

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sandra Angélia Maciel Alves

Presidente do CMAS