Legislação

Corumbá nº437 de 14/04/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0026 DE 31 DE MARçO DE 2.014

Corumbá nº539 de 11/09/2014

todos decretos

Corumbá nº555 de 03/10/2014
todos decretos

Decreto Orçamentário nº 54, de 27 de junho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.015.720,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.46.001.500,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.04.002.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.04.0010.000,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.46.00200,00

08.244.0103.2633.00003.1.91.13.001.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.91.13.003.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.00500,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.30.00303.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00187.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2698.00003.3.90.46.0040.000,00

10.302.0103.2698.00003.3.90.48.0060.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.30.0050.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.001.600,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.11.0052.950,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00160.470,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.001.000,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.39.001.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.04.005.000,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.00220.000,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.94.0016.000,00

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00118.000,00

04.131.0102.4024.00003.1.91.13.002.000,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.47.002.000,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.30.0046.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.0078.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00651.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.48.001.500,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-3.000,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.33.00-5.200,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.32.00-10.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2598.00004.4.90.52.00-114.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-189.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2681.00003.3.90.30.00-1.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.91.00-1.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.04.00-100.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.00-1.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.33.00-1.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.04.00-50.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-60.470,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-50.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-52.950,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.00-50.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.00-600,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.131.0102.4024.00003.3.90.39.00-2.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5054.00003.3.90.30.00-7.000,00

27.812.0103.5054.00003.3.90.31.00-9.000,00

27.812.0103.5051.00003.3.90.32.00-1.000,00

27.812.0103.5051.00003.3.90.36.00-1.000,00

27.812.0103.5052.00003.3.90.30.00-20.000,00

27.812.0103.5052.00003.3.90.31.00-10.000,00

27.812.0103.5051.00003.3.90.31.00-10.000,00

27.812.0103.5052.00003.3.90.39.00-20.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00-187.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-651.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.35.00-150.000,00

26.452.0103.4190.00003.3.90.39.00-100.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.36.00-3.500,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.30.00-50.000,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.35.00-30.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.30.00-30.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.31.00-20.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.35.00-5.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.39.00-20.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 27 de junho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 55, de 30 de junho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.083.350,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00110.000,00

12.365.0103.2600.00003.3.90.30.0070.000,00

12.366.0103.2601.00003.3.90.30.0030.000,00

12.361.0103.2602.00003.3.90.30.00150.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2695.00004.4.90.51.0095.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.0075.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00231.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.0015.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00125.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.39.0021.000,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.0025.000,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.0050.000,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.39.0025.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.008.350,00

15.451.0101.5064.00003.3.90.39.0053.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00-56.300,00

12.361.0103.2595.00004.4.90.51.00-30.000,00

12.365.0103.2604.00003.3.90.30.00-250.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.33.00-13.700,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.31.00-10.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00003.1.91.13.00-15.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-50.000,00

10.301.0103.2678.00003.1.90.04.00-10.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.93.00-10.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.94.00-10.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.04.00-100.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.00-25.000,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.51.00-46.000,00

10.301.0103.2696.00003.3.90.30.00-7.000,00

10.301.0103.2696.00003.3.90.33.00-10.000,00

10.301.0103.2696.00003.3.90.14.00-6.000,00

10.301.0103.2696.00003.3.90.36.00-10.000,00

10.301.0103.2696.00003.3.90.39.00-30.375,00

10.301.0103.2696.00004.4.90.51.00-40.000,00

10.301.0103.2696.00004.4.90.52.00-20.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-100.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.00-57.625,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.04.00-30.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.36.00-10.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-39.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.00-21.000,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.11.00-15.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5064.00003.3.90.35.00-61.350,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 30 de junho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 56, de 2 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.470.097,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.30.0010.000,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.39.0010.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635.00003.3.90.30.0046.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.36.0015.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.39.005.500,00

08.244.0103.2637.00003.3.90.39.002.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.0012.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.30.00800.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00400.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.0011.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00132.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.94.009.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0015.000,00

15.122.0101.4181.00003.3.90.39.005.487,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00400.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.0023.633,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.0086.327,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00309.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.36.0013.300,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.0015.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0104.4656.00003.3.90.39.00149.850,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0103.4260.00003.1.90.13.00-20.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0103.2632.00004.4.90.52.00-2.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.11.00-5.500,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.32.00-9.000,00

08.241.0103.2643.00003.3.90.30.00-36.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.13.00-10.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.46.00-6.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-12.000,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-400.000,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.52.00-800.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00004.4.90.51.00-11.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-100.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-32.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.35.00-400.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-53.120,00

15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00-309.000,00

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.00-86.327,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.30.00-13.300,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.1.90.11.00-15.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0104.4657.00003.3.90.30.00-27.850,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.39.00-50.000,00

15.452.0104.4657.00004.4.90.51.00-72.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 02 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 57, de 7 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.464.650,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.33.0015.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00760.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00160.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.005.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.0010.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.007.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.39.001.150,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.36.002.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.94.0017.500,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00487.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.5.90.61.00-10.000,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-400.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.4.90.52.00-200.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-15.000,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.39.00-7.000,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.14.00-1.150,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-160.000,00

10.301.0103.2692.00003.3.90.30.00-5.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-160.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5053.00003.3.90.39.00-2.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00-17.500,00

15.451.0101.5171.00003.3.90.39.00-487.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 07 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 58, de 9 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$571.503,12 para reforço da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0103.2634.00003.1.90.04.0045.000,00

08.243.0103.2634.00004.4.90.51.00141.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00385.503,12

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 09 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 59, de 9 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$502.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00004.4.90.52.0024.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00122.400,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.0011.800,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.002.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2698.00003.3.90.48.0030.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4091.00004.4.90.52.00300.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.39.004.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.1.90.94.002.000,00

023399FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0105.5042.00003.3.90.39.006.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.00-2.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-122.400,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-11.800,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-24.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00003.3.90.33.00-3.000,00

10.122.0103.2671.00004.5.90.61.00-10.750,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-2.500,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.92.00-9.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.00-4.750,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4091.00004.4.90.51.00-300.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00004.4.90.52.00-4.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.3.90.93.00-2.000,00

023399FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0105.5043.00004.4.90.51.00-6.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 09 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 60, de 11 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$323.410,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.3.90.48.0020.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00130.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.0070.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.96.0030.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.0010.000,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.04.003.900,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.005.300,00

10.303.0103.2683.00003.1.91.13.001.100,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

08.244.0103.4029.00003.3.90.14.006.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.003.850,00

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.004.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.002.260,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.46.0021.000,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00003.1.90.94.0013.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.14.003.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00-20.000,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.51.00-10.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-5.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-30.000,00

10.301.0103.2696.00003.1.90.11.00-70.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.04.00-130.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.00-5.000,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.39.00-300,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00-6.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00-10.110,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4192.00004.4.90.51.00-21.000,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00003.3.90.30.00-13.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.50.43.00-3.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 11 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 61, de 15 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$327.111,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00003.1.91.13.00145.581,59

01.031.0106.2000.00003.1.90.13.00181.529,41

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00-250.000,00

04.129.0102.4064.00003.3.90.35.00-77.111,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

CORUMBA, 15 de julho de 2014

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 15 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 62, de 15 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$323.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2695.00003.3.90.30.00200.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.0040.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.94.0015.000,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.39.00200,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.48.002.800,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.0065.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-200.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-40.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00-15.200,00

04.122.0102.4020.00003.3.90.35.00-2.800,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00-65.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 15 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 63, de 17 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$347.730,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.001.600,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.30.0020.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.39.004.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0104.4656.00003.3.90.39.00320.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.47.002.130,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00003.3.90.14.00-600,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.00-1.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5051.00003.3.90.30.00-20.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.35.00-4.000,00

023391FUNDO MUN.DE PRESERV.DO PATRIMÔNIO HIST. CULT.CRBÁ

13.391.0103.4242.00004.4.90.51.00-322.130,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 17 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 64, de 18 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.436.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.94.003.600,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.0032.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.35.00500.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00820.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.1.90.94.001.300,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0104.4656.00003.3.90.39.0080.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4027.00003.3.90.30.00-3.600,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5053.00003.3.90.36.00-1.000,00

27.812.0103.5053.00003.3.90.39.00-23.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5053.00003.3.90.31.00-5.000,00

27.812.0103.5053.00003.3.90.32.00-3.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.1.90.11.00-500.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-700.000,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-120.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.182.0103.4352.00004.4.90.52.00-1.300,00

023391FUNDO MUN.DE PRESERV.DO PATRIMÔNIO HIST. CULT.CRBÁ

13.391.0103.4242.00004.4.90.51.00-80.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 18 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 65, de 22 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.0050.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00250.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 22 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 66, de 22 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$159.510,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.0057.300,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.3.90.36.00800,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.52.0070.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00004.4.90.51.0012.710,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4063.00003.1.90.94.0015.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.003.700,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2631.00003.3.50.43.00-3.800,00

08.244.0103.2637.00003.1.90.04.00-1.000,00

08.244.0103.2633.00004.4.90.51.00-2.500,00

08.244.0103.2635.00004.4.90.51.00-5.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.3.90.33.00-20.000,00

08.244.0103.2636.00004.4.90.51.00-10.000,00

08.244.0103.2636.00004.4.90.52.00-15.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2686.00003.3.90.14.00-410,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-70.000,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.39.00-390,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5050.00003.3.90.30.00-5.000,00

27.812.0103.5050.00003.3.90.36.00-1.000,00

27.812.0103.5050.00003.3.90.32.00-1.000,00

27.812.0103.5052.00003.3.90.32.00-4.710,00

27.812.0103.5052.00003.3.90.36.00-1.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00003.3.90.39.00-15.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.182.0103.4352.00003.3.90.32.00-3.700,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 22 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 67, de 23 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.701.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.3.90.33.002.900,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.33.00200,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.96.0015.000,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.52.005.000,00

10.304.0103.2685.00003.3.90.33.00500,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.0015.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.006.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00388.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4194.00003.3.90.30.00762.000,00

26.452.0103.4194.00003.3.90.39.00432.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.3.90.14.0010.000,00

18.541.0105.5031.00003.3.90.39.0065.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00003.3.90.32.00-2.750,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.14.00-350,00

10.304.0103.2685.00003.3.90.14.00-500,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-15.000,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.51.00-20.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00-344.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4490.00004.4.90.52.00-6.000,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-300.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.52.00-88.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00004.4.90.52.00-175.600,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.39.00-107.400,00

26.452.0103.4192.00004.4.90.51.00-479.000,00

26.452.0103.4192.00004.4.90.52.00-88.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.542.0105.4151.00003.3.90.30.00-30.000,00

18.542.0105.4151.00003.3.90.35.00-20.000,00

18.542.0105.4151.00003.3.90.39.00-15.000,00

18.542.0105.4151.00004.4.90.52.00-10.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 23 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 68, de 25 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$107.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.90.94.0025.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2592.00003.1.90.94.003.600,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.94.003.700,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.0025.000,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.52.0050.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.91.13.00-25.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00-3.700,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00-3.600,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00-25.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-50.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 25 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 69, de 28 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$738.400,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.30.0029.800,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.90.94.007.100,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.92.005.500,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.13.005.000,00

08.241.0103.2642.00003.1.90.13.005.000,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.90.36.00100,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0025.800,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2679.00003.1.90.11.0030.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.003.500,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.04.0090.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.04.0050.000,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.11.00125.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.04.0010.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.0015.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.0050.000,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.04.0050.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.04.004.700,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.00215.000,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.46.00200,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.304.0104.4095.00003.3.90.14.0011.000,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.1.91.13.005.700,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.36.00-29.800,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0103.2632.00003.3.90.30.00-3.000,00

08.122.0103.2632.00004.4.90.52.00-4.600,00

08.122.0103.2632.00003.3.90.14.00-2.000,00

08.122.0103.2632.00003.3.90.39.00-3.000,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.33.00-5.000,00

08.241.0103.2643.00003.3.90.36.00-5.000,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.90.30.00-100,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.14.00-9.800,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00-6.200,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.93.00-5.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.14.00-4.800,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.36.00-15.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-50.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-40.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-140.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00-50.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.00-25.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.36.00-40.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-60.000,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-3.500,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00-95.000,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.39.00-10.000,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.30.00-30.000,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.39.00-10.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.304.0104.4095.00004.4.90.52.00-11.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4312.00003.3.90.39.00-20.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00004.4.90.52.00-5.000,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00004.4.90.52.00-10.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.00-5.700,00

06.182.0103.4352.00003.3.90.39.00-20.000,00

023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

04.122.0102.4360.00003.3.90.39.00-13.000,00

04.122.0102.4360.00003.3.90.47.00-6.900,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 28 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 70, de 30 de julho de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.076.780,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.46.002.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.04.008.500,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.04.005.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.13.003.300,00

08.244.0103.2635.00003.1.91.13.006.500,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.46.001.500,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.002.200,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.002.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.009.800,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.365.0103.2583.00003.1.90.13.0013.000,00

12.365.0103.2583.00003.1.90.04.0057.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.00390,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.009.100,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.31.006.800,00

12.366.0103.2597.00003.1.90.04.0016.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.366.0103.2597.00003.1.90.11.00142.000,00

12.366.0103.2597.00003.1.90.13.004.000,00

12.366.0103.2597.00003.1.91.13.0026.000,00

12.366.0103.2597.00003.3.90.46.0010.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.3.90.48.0020.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00310.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00115.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00100.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.32.0016.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.11.005.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.0055.200,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.0025.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.003.000,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.04.0010.600,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.11.006.100,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.46.001.500,00

10.303.0103.2683.00003.1.91.13.001.000,00

10.301.0103.2677.00003.3.90.30.0010.000,00

10.301.0103.2677.00004.4.90.52.0010.000,00

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.0070.190,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

08.244.0103.4029.00003.3.90.14.0010.100,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0101.5173.00004.4.20.42.00200.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00572.000,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.1.91.13.001.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.5032.00003.3.90.35.0040.000,00

18.541.0105.4152.00003.3.90.35.0050.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.14.0010.000,00

13.392.0103.4121.00004.4.90.52.0055.000,00

13.392.0103.4120.00003.3.90.31.0010.000,00

023399FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0105.5042.00003.3.90.39.0045.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.1.90.11.00-8.500,00

08.244.0103.2639.00003.3.50.43.00-1.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-3.300,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.04.00-2.000,00

08.241.0103.2643.00003.3.90.30.00-19.500,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.13.00-6.500,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.365.0103.2583.00003.1.90.11.00-70.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-6.800,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-198.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.30.00-6.100,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00-3.000,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-390,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00-20.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-115.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-50.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-3.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-19.200,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-20.190,00

10.301.0103.2696.00003.1.90.11.00-50.000,00

10.301.0103.2696.00004.4.90.52.00-20.000,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-5.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.00-50.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-96.200,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00-310.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00-557.000,00

15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00-100.000,00

15.452.0105.4491.00004.4.90.52.00-15.000,00

15.451.0101.5171.00003.3.90.39.00-50.000,00

16.482.0101.5173.00004.4.90.51.00-50.000,00

023303GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.0102.4330.00003.1.90.11.00-100,00

04.122.0102.4330.00003.1.90.13.00-100,00

04.122.0102.4330.00003.1.91.13.00-100,00

04.122.0102.4330.00003.3.90.46.00-100,00

04.122.0102.4330.00003.3.90.47.00-100,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.122.0102.4341.00003.3.90.14.00-1.000,00

04.122.0102.4341.00003.3.90.30.00-4.400,00

04.122.0102.4341.00003.3.90.39.00-4.500,00

04.122.0102.4341.00004.4.90.52.00-700,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.5030.00003.3.90.39.00-20.000,00

18.541.0105.5032.00003.3.90.30.00-40.000,00

18.541.0105.4152.00003.3.90.39.00-30.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.50.43.00-10.000,00

13.392.0103.4120.00003.3.90.32.00-10.000,00

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-55.000,00

023399FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0105.5040.00004.4.90.52.00-25.000,00

18.541.0105.5043.00003.3.90.39.00-20.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 30 de julho de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 71, de 5 de agosto de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$998.710,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.32.001.500,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.39.00100,00

08.244.0103.2637.00003.3.90.39.007.540,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.004.400,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.32.00600,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00221.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00003.3.90.32.008.820,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.14.00750,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00200.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.36.0013.200,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.30.006.600,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.92.004.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.36.009.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.36.009.000,00

06.181.0103.4350.00003.1.90.94.002.200,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.3.90.39.0010.000,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.39.00500.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-1.600,00

08.244.0103.2637.00004.4.90.52.00-7.540,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.39.00-5.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-221.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00003.3.90.14.00-2.642,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-100.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-100.000,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-3.271,00

10.304.0103.2686.00004.4.90.52.00-3.657,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.131.0102.4024.00003.3.90.39.00-6.600,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.14.00-8.200,00

04.122.0102.4020.00003.3.50.43.00-5.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.14.00-4.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4320.00003.1.90.91.00-1.000,00

03.092.0102.4320.00004.4.90.91.00-1.000,00

03.092.0102.4320.00004.5.90.91.00-1.000,00

03.092.0102.4320.00004.6.90.91.00-1.000,00

03.092.0102.4321.00004.4.90.51.00-1.000,00

03.092.0102.4321.00004.4.90.52.00-4.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.00-9.000,00

023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

04.122.0102.4360.00003.3.90.30.00-2.200,00

023391FUNDO MUN.DE PRESERV.DO PATRIMÔNIO HIST. CULT.CRBÁ

13.391.0103.4242.00004.4.90.51.00-510.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 05 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Corumbá nº437 de 14/04/2014DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0026 DE 31 DE MARçO DE 2.014

Corumbá nº539 de 11/09/2014

todos decretos

Corumbá nº555 de 03/10/2014todos decretos

Corumbá nº437 de 14/04/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0026 DE 31 DE MARçO DE 2.014

Corumbá nº555 de 03/10/2014
todos decretos