RATIFICAÇÃO

Processo N° 37.219/2014 – Secretaria Municipal de Produção Rural

OBJETO:Locação de imóvel pelo período de 24 (vinte e quatro) meses localizado na rua Cuiabá 1.333, centro – Corumbá de propriedade dos Senhores José Antônio Marinho Neto e Tadeu Roberto Nemir Marinho, representados pela sua bastante procuradora a Administradora de Imóveis Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME, (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários), CNPJ: 17.764.454/0001-31, no valor mensal de R$ 4.850,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta reais), e o valor global R$116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), destinado ao atendimento específico da implantação da nova sede da Secretaria Municipal de Produção Rural.

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, inciso ll, da Lei N.° 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá, 01 de Setembro de 2014.

Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº108/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Produção Rural.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Produção Rural, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 108/2014 - Processo Administrativo n° 25.097/2014 e adjudica à empresa RICCI MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.098/0002-96, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.714 de 14/07/2014 pág. 101, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 496 de 14/07/2014 pág. 03 e Diário Oficial da União nº132 de 14/07/2014 – pág. 200.

Ordenador de Despesas: Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural.

Corumbá-MS, 02 de Setembro de 2014