DELIBERAÇÃO Nº 10/CMS/2014

                                                     Corumbá (MS), 15 de julho de 2014.

Dispõe sobre a publicação dos membros que comporão a Comissão Eleitoral da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST e dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (89ª) Octogésima Nonagésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a criação a Comissão Eleitoral com a finalidade de organizar o processo de escolha de representantes da sociedade civil, que integrarão a CIST, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento da referida CIST.

A Comissão Eleitoral terá a seguinte composição

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Milton de Souza Carvalho

Vice - Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº 11/CMS/2014

                                                     Corumbá (MS), 15 de julho de 2014.

Dispõe sobre a publicação dos membros que comporão a Comissão para análise minuciosa no Código de Ética e de Conduta do Conselho Municipal de Saúde - CMS e, dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (89ª) Octogésima Nonagésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a criação de uma Comissão para análise no Código de Ética e de Conduta do CMS, para na próxima Reunião Ordinária os membros da referida comissão apresente parecer para publicar o Código de Ética e de Conduta do CMS.

A Comissão Eleitoral terá a seguinte composição

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Milton de Souza Carvalho

Vice - Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº 12/CMS/2014

                                                     Corumbá (MS), 15 de julho de 2014.

Dispõe sobre a publicação dos membros que comporão a Comissão Ética do Conselho Municipal de Saúde - CMS e, dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (89ª) Octogésima Nonagésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a criação a Comissão Ética do Conselho Municipal de Saúde.

A Comissão Ética do Conselho Municipal de Saúde

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Milton de Souza Carvalho

Vice - Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.