RESOLUÇÃO SMIHSP Nº 004, DE 10 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a designação de servidor para responder como chefe dos Serviços Funerários e dos Cemitérios do Município de Corumbá.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto "P" Nº 241, de 23 de abril de 2014, combinado com artigo 58, II da Lei Complementar N° 154 de 14 de novembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica designado o servidor abaixo como Chefe dos Serviços Funerários e dos Cemitérios Santa Cruz e Nelson Chama, ambos do Município de Corumbá:

­Enio Moura Corrêa – Supervisor de Serviço.

Art. 2°. O chefe dos serviços funerários terá como atribuições planejar, coordenar, fiscalizar, supervisionar, propor melhorias administrativas e de infraestrutura aos cemitérios públicos, bem como definir medidas que visem à melhoria na qualidade da prestação do serviço funerário.

Art. 3º. A nomeação do servidor acima indicado não implicará em remuneração, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante ao município.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON DA COSTA MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA "P" Nº 241, 23 DE ABRIL DE 2014.