PORTARIA “P” Nº 307, DE 21 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor NILO CORREA, Mat.4046 , Subsecretário, DAG-01, para substituir a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em sua ausência, no período de 20 a 30 de maio de 2014, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 20 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 21 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 308, DE 21 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor GILSON PACOLA, matr. 2184, Gerente, DAG-04, para substituir a Secretária Municipal de Educação em sua ausência, a partir de 24 de maio a 01 de junho de 2014, por motivo de viagem a serviço, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 24 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 21 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL