PORTARIA “P” Nº 298, DE 14 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MARIA CLARICE SERVION MARTINS FERREIRA, matr. 6468, Profissional de Educação, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Escola Estadual Dom Bosco, tendo como base legal o Convênio de Contrapartida celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 14 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 299, DE 14 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Município de Ladário - MS, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/MS nº 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e a Prefeitura Municipal de Ladário, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 14 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°299, DE 14 DE MAIO DE 2014.

PORTARIA “P” Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar n° 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a cedência da servidora JOSILAINE SAMANIEGO DE FREITAS, matr. 6499, cedida ao Município de Ladário – MS através da ”Portaria “P” n° 299, de 14 de maio de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 14 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 301, DE 14 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA DE JESUS RAMOS, matr. 7114, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Projetos de Desenvolvimento, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 14 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora, EDVAINE VARGAS DA SILVA, matr. 9487, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 14 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 303, DE 16 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ELIZABETE AMARILHA SANTANA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 16 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 304, DE 16 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora JANINE ANTUNES DA SILVA ALCARAS, matr. 9922, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Institucionais I, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 16 de maio 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 305, DE 16 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor EDIVALDO DOS SANTOS E SILVA, matr. 8718, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública I, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 16 de maio 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL