Legislação

Corumbá nº411 de 07/03/2014
REPASSE FEDERAL MARÇO 06

Corumbá nº434 de 09/04/2014

OFÍCIO N° 206 2014 SMFP

Corumbá nº520 de 15/08/2014
1 HOMOLOGACAO 2014

OFÍCIO N° 206/2014- SMFP

Corumbá, 07 de abril de 2.014

Excelentíssimo Senhor

MARCELO AGUILAR IUNES

DD. Presidente da Câmara de Vereadores

Rua Gabriel Vandoni de Barros, n°01

Bairro Dom Bosco

Corumbá-MS, CEP 79.333-140

Assunto: Comunicação

Excelentíssimo Senhor Presidente,

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS Comunica em obediência ao § 2° do art.116 da Lei Federal n° 8.666 e § único do Art. 16 do decreto Municipal n° 635/2009, relatório mensal do(s) convênio(s) firmado(s):

Nº Original

Objeto do Convênio

Concedente
(Descrição - Código)

Convenente
(Descrição - Código)

Valor Convênio

Valor Liberado

Publicação

Início Vigência

Fim da Vigência

Convênio n° 05/2014

Repasse de recurso do cofinanciamento Estadual das ações socioassistenciais, destinado ao acolhimento de crianças com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

FEAS –

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller – CRIPAM

“Casa de Acolhimento Marisa Pagge”

16.800,00

25/03/14

21/03/14

21/01/15

Convênio nº 06/2014

Repasse de recurso do cofinanciamento Federal MDS/SUAS, destinado as crianças com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

MDS/SUAS – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller – CRIPAM

12.360,00

25/03/14

21/03/14

21/01/15

Nº Original

Objeto do Convênio

Concedente
(Descrição - Código)

Convenente
(Descrição - Código)

Valor Convênio

Valor Liberado

Publicação

Início Vigência

Fim da Vigência

Convênio n° 09/2014

Repasse de recurso do cofinanciamento Estadual de Assist. Social, com objetivo de beneficiar crianças, adolescentes e jovens através de assistência e integração social.

FEAS –

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Geração Diferente “DYOUNG”

15.000,00

28/03/14

Março/14

Dezembro/14

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamo-nos com apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

Waléria Cristiane Andrade Leite

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Portaria “P” N° 08, DE 01/01/2013

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Corumbá nº411 de 07/03/2014REPASSE FEDERAL MARÇO 06

Corumbá nº434 de 09/04/2014

OFÍCIO N° 206 2014 SMFP

Corumbá nº520 de 15/08/20141 HOMOLOGACAO 2014

Corumbá nº411 de 07/03/2014
REPASSE FEDERAL MARÇO 06

Corumbá nº520 de 15/08/2014
1 HOMOLOGACAO 2014