CERTIDÃO Nº.02/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade pela APRESENTAÇÃO feita ao Conselho Municipal de Saúde, do Relatório das Ações, Serviços de Saúde e Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, referente ao Período: 3º Quadrimestre de 2013.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (390ª) Trecentésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de fevereiro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público que no dia 11 de fevereiro de 2014, na (390ª) Trecentésima Nona Reunião Ordinária, conforme Ofício nº. 02/GGE/2014/SMS, recebido da Coordenação de Planejamento e Gestão Participativa, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando inclusão de pauta na reunião, a fim de proceder à apresentação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde e Relatório Financeiro, referente ao período: 3º Quadrimestre de 2013, considerando a Normativa do Tribunal de Contas nº. 35, 14 de dezembro de 2011, e atendido pelo Conselho, sendo apresentado pela Coordenação de Planejamento e Gestão Participativa e, pelo Contador da Gerência Administrativa Financeira, da SMS.

Ao término da apresentação o Presidente da Mesa Diretora - CMS, deliberou em encaminhar as apresentações aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, para apreciar, devendo está comissão no prazo de quinze dias apresentar o parecer na reunião ordinária do CMS.

Corumbá (MS), 14 de fevereiro de 2013.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 287, de 19 de dezembro de 2013.