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EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 2969/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Erika Suarez Shirabe

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Tecnico de saúde publica I -Auxiliar de consultório dentário II –com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:855,63(oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e três centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia.

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2014

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Erika Suarez Shirabe

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº 2831/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Tamyres Soares Gonzalez

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Tecnico de saúde publica I –Auxiliar de Consultório DentárioII –com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:855,63( Oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia .

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2014

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Tamyres Soares Gonzalez

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 47915/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Cleide Fernandes Velasques de Moraes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Tecnico de saúde publica I –Técnico de Enfermagem –com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1,037,17( Mil e trinta e sete reais e dezessete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2680-Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade.

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2014

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Cleide Fernandes Velasques de Moraes

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº 48.788/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rafael Vinagre Faro

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de médico especialista -ortopedista –com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:3.139,04(Três mil cento e trinta e nove reais e quatro centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2680-Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade .

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:22/01/2014

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Rafael Vinagre Faro

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº 48.789/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Carlos Augusto Ferreira Junior

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de médico especialista -ortopedista –com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:3.139,04(Três mil cento e trinta e nove reais e quatro centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2680-Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade .

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:22/01/2014

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Carlos Augusto Ferreira Junior.