PORTARIA “P” Nº 076, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora LUCIMEIRE MONTENEGRO DE FREITAS, matr. 6434, Profissional de Serviço de Saúde, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 05 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 077, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ESMAEL AREVALO ROMERO, matr. 8670, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 05 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 078, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora JAQUELINE DA SILVA, matr. 9905, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Institucionais I, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 05 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 079, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor NELSON GOMES DA SILVA GIL, matr. 6159, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Institucionais I, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 05 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 080, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora LUCIENE ROJAS CUNHA matr. 7499, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Atividades Institucionais II, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 05 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 081, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor CARLOS AUGUSTO CANAVARROS DOS SANTOS, matr. 4047, Auxiliar de Serviços Operacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Departamento de Operações de Fronteira, no período de 02 de abril de 2013 a 01 de abril de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de abril de 2013, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 05 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 082, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ROSELY DEISE DA SILVA SANTOS, matr. 8749, do cargo de provimento efetivo de Agente de Atividades de Saúde I, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 06 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora REGINA DA SILVA, matr. 6672, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Institucionais II, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 06 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 084, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA DUARTE DE OLIVEIRA, matr. 9932, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 06 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 085, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora LUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA CAVASSA, matr. 6650, do cargo de provimento efetivo de Agente de Atividades de Saúde III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 06 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 086, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor VALDEMIR DOS PASSOS PEREIRA, matr. 8797, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 06 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 087, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora GEOVANNA GARCIA, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação, para o qual tomou posse em 03 de fevereiro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 06 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 088, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, ROMULO DA LUZ SILVA, matr. 7524, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo I, símbolo DAG 02, na Governadoria Municipal – Gabinete do Prefeito.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 07 de fevereiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL