Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Intermunicipal nº 058/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 058/2012 por mais quatro meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.724/2012, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/12/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda – EPP.

Aviso de Licitação

Concorrência nº 12/2013 - Processo nº 47.164/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção de pavimentação em blocos de concreto (Lajotas) e paralelepípedos na área urbana do município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02. Abertura: 13/01/2014, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá /MS, 11 de dezembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.559 de 20/11/2013 Pág. 71 e Diário Oficial de Corumbá Edição nº 342 de 21/11/2013 pág. 3

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 26.035/2013 – Pregão Presencial nº 175/2013.

Onde se lê: (...)1) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60(...).

Leia-se: (...)1) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60(...).

Corumbá/MS 11 de dezembro de 2013

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 175/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente (borrachas, cadernos, papeis e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 175/2013 – Processo Administrativo n° 26.035/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.559 de 20/11/2013 – pág. 71 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 342 de 21/11/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 11 de novembro de 2013

Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 23/2013 - Processo nº 43.469/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto:contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de micro drenagem de águas pluviais, no bairro Cristo Redentor e Conjunto Vitória Régia, no município de Corumbá-MS. Abertura: 07/01/2014, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá-MS, 11 de dezembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL«Licitacao_NOME_MODALIDADE» Nº 176«Licitacao_NUMERO_PROCESSO»/2013«Licitacao_EXERCICIO»

ORGÃO: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico.

OBJETO: aquisição de veículo tipo passeio«Licitacao_OBJETO». O Município de Corumbá, através da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – PREGAO PRESENCIAL«Licitacao_NOME_MODALIDADE» nº 176«Licitacao_NUMERO_PROCESSO»/2013«Licitacao_EXERCICIO» – Processo Administrativo n° 37.710«Licitacao_NUMERO_DOCUMENTO_LICITACAO»/2013«Licitacao_EXERCICIO» e adjudica à(s) empresa(s): ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.566 de 29/11/2013 pág. 39 e Diário Oficial do Município de Corumbá Ed. nº 348 de 29/11/2013 pág. 4.

Ordenadora de Despesas: MARIA CLARA M. SCARDINI - Diretora Presidente da FUNPHAN

Corumbá-MS, 11 de novembro de 2013«Licitacao_EXERCICIO».

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 03/2009, Processo – 52382/2008

Contratada: ENGENHARIA CHAFIC LOTFI FILHO. Contratante O Município de Corumbá. Objeto – execução de obra de urbanização da Avenida General Dutra, situada no bairro Popular Velha no Município de Corumbá-MS. Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução dos serviços do contrato administrativo de forma a prorrogar por 02 (dois) meses contado a partir do término do prazo anteriormente fixado. Ficam os preços dos materiais e serviços constante da planilha orçamentária proposta pela contatada, revistos com base no boletim de preços SINAPI-MS com data base agosto de 2013. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 02/12/2013. Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 46/2013 - Processo nº. 40.949/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de veículo tipo passeio«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 06 de dezembro de 2013.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

Convite nº 47/2013 - Processo nº 48.814/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de micro drenagem de águas pluviais nos bairros Centro América, Previsul, Trecho da Rua Rui Barbosa entre as Ruas Barão de Melgaço e Diamantino na Região Nordeste, no município de Corumbá-MS. Abertura: 19/12/2013 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 11 de dezembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

Convite nº 46/2013 - Processo nº 39.835/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. Objeto: contratação de empresa para a readequação com colocação e retirada de divisórias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública. Abertura: 20/12/2013 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 11 de dezembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 204/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 38.516/2013.

O Pregoeiro oficial do município de Corumbá – MS, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial Nº 204/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 352, no dia 05/12/2013, página 05 e no Diário Oficial do Estado nº 8.570, no dia 05/12/2013, página 50, que tem por objetivo a contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões basculantes (mais motorista e combustível), agendado para dia 17 de Dezembro de 2013, está suspensa para análise processual, para possível alteração. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Informações complementares a cerca dos motivos que se fizeram o cancelamento poderão ser obtidas nos termos do item 12.1.1 do edital.

Corumbá, 11 de dezembro de 2013.

PAULO SERGIO DA SILVA NARIMATSU/ Pregoeiro

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel – Nº 113/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Antonio Tenorio Colman e Srª Soleni Ibanez Colman.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2013, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser o de R$ 2.991,91 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), com base no cálculo às fls. 239 dos autos 22.965/2010. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/12/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Antonio Tenorio Colman e Srª Soleni Ibanez Colman.

Extrato da Carta Contrato nº. 79/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 9.830,50 (Nove mil, oitocentos e trinta reais e cinqüenta centavos; conforme empenho nº.1957, 1958 e 1959 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica / Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:09/12/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 186/2013 - Processo nº. 40.301/2013                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material permanente (caixa multiuso OMC308 USB), tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 11 de dezembro de 2013.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 199/2013 - Processo nº. 34.403/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo«Pregao_NomeSetores».O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de materiais permanentes (computador, máquina fotográfica e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 20.200,00 e item 07 no valor total de R$ 23.440,00; 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 83,00, item 06 no valor total de R$ 560,00, item 08 valor total de R$ 5.720,00, item 03 valor total de R$ 1.635,00, item 04 valor total de R$ 1.680,00 e item 09 valor total de R$ 710,00. Procedimento Fracassado: item 05.

Corumbá / MS 10 de dezembro de 2013

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial nº. 183/2013 - Processo nº. 21.212/2013

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. «Pregao_NomeSetores»O «Pregao_NomeSetores»Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que a amostra do item 01, apresentada pela empresa INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.717.170/0001-45,referente aocertame supracitado foi reprovada. Desta forma, convocamos a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, segunda colocada, para a negociação de preço, no prazo de até 48 hs.

Corumbá / MS 10 de dezembro de 2013.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.