Extrato da Carta Contrato nº. 78/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde – SMS.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 16.388,42 (Dezesseis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos ); conforme empenho nº. 1974, 1975 e 1976 /2013.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica / Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:06/12/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 348, de 29.11.2013, Pág. 04.

Inexigibilidade de Licitação – Processo nº 41.609/2013.

Onde se Lê: “Aquisição de aparelhos de condicionador de ar, em atendimento as unidades da Rede Municipal de Ensino, em favor de Electrolux da Amazônia Ltda – CNPJ 02.421.684/0001-20, através de adesão ao Pregão Eletrônico nº 19/2013/FNDE/MEC...”

Leia-se: “Aquisição de aparelhos de condicionador de ar, em atendimento as unidades da Rede Municipal de Ensino, em favor de Electrolux da Amazônia Ltda – CNPJ 02.421.684/0001-20, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 72/2013 - Pregão Eletrônico nº 19/2013/FNDE/MEC...”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 348, de 29.11.2013, Pág. 04.

Inexigibilidade de Licitação – Processo nº 41.609/2013.

Onde se Lê: “Aquisição de aparelhos de condicionador de ar, em atendimento as unidades da Rede Municipal de Ensino, em favor de Dismafe Distribuidora de Máquinas e Ferramentas S/A – CNPJ 37.460.888/0001-55, através de adesão ao Pregão Eletrônico nº 19/2013/FNDE/MEC...”

Leia-se: “Aquisição de aparelhos de condicionador de ar, em atendimento as unidades da Rede Municipal de Ensino, em favor de Electrolux da Amazônia Ltda – CNPJ 02.421.684/0001-20, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 72/2013 - Pregão Eletrônico nº 19/2013/FNDE/MEC...”

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 22/2009. Processo – 52276/2008

Objeto: Restauração do prédio “Hotel Galileu”

Contratada: Marco Arquitetura, Engenharia, Construções e Comércio Ltda. Fica o valor do saldo contratual reajustado pelo índice aplicado pelo INCC – Coluna 35- Fundação Getúlio Vargas – FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum total de R$-101.388,13 (cento e um mil trezentos e oitenta e oito reais e treze centavos), conforme documentos apresentados às fls. 762/767 e ratificados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Data da Assinatura: 04/12/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Reabertura de Licitação com 1º adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 198/2013 - Processo nº 35.599/2013

Objeto:Contratação de empresa especializada para instalação de condicionadores de ar.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 05 de Dezembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.                                                                                        

Licitação: Pregão Presencial nº 210/2013 - Processo nº 38.583/2013.

Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados com a finalidade de promover o recebimento de eventuais créditos/valores relativos a CFEM.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 19 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 05 de Dezembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO Nº 032/2011.

Partes: O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, e a empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

OBJETO: Aditar o Contrato Administrativo nº 032/2011, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo contratual e o valor por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do seu vencimento, mantendo-se o preço e as condições de prestação de serviço, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, informado às fls. 548/549 dos autos nº 8381/2011. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas contratadas.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jorge Mario Freitas – Pantur Viagens e Turismo Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 196/2013 - Processo nº 39.936/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação preparada, tendo por vencedora a e«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»mpresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 – no valor total de R$ 17.908,00.

Corumbá / MS 05 de dezembro de 2013

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 15/2013 - Processo nº 31.513/2013 da Secretaria Municipal de Saúde, instaurado visando contratação de empresa para execução de obra/serviços de montagem de subestação com transformador, gerador e iluminação externa na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Guatós, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa Flavio Boabaid Bertazzo - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.699.860/0001-16, no valor total de R$ 191.681,36 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).

Corumbá-MS, 05 de dezembro de 2013.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº008/2013

Processo: 47.924/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá (Concedente) e Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá – LIESCO (Convenente).

Objeto: O objeto do presente convênio é o repasse pela Concedente à Convenente de recursos financeiros para a realização do desfile das entidades carnavalescas filiadas à LIESCO durante os festejos do carnaval da cidade de Corumbá-MS, no ano de 2014.

Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Data: 05/12/2013.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 2087/2008 e Decreto Municipal 635/2009.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Enilde Vital da Costa – Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá – LIESCO.

Aviso de Licitação.

Convite nº 44/2013 - Processo nº 47.645/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programa de revisão e implantação do plano de remuneração dos servidores da saúde. Abertura: 13/12/2013 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços, ou através do e-mail: licitacoes@corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 05 de dezembro de 2013.

(a) Paulo Sérgio da Silva Narimatsu – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 352 de 05/12/2013, pág. 05.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 49.445/2013 Pregão Presencial nº 206/2013. Extrato de aviso de Licitação de Contratação de empresa de serviços de limpeza, higiene e conservação do paço municipal.

Onde se lê: (...) Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de Dezembro de 2013.

Leia-se: (...) Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2013.

As demais condições permanecem inalteradas.