Extrato da Carta Contrato nº. 75/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde – SMS.

VALOR DE ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 26.597,00 (Vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais); conforme empenho nº.1971 e 1972 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 73/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa :DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde – SMS.

VALOR DA ORDEM : O valor total da Carta Contrato é de R$ 495,00 ( Quatrocentos e noventa e cinco reais); conforme empenho nº. 1973/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica

33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:26/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 71/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa CIRURGICA MS LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde – SMS.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 22.553,00 (Vinte e dois mil quinhentos e cinqüenta e três reais); conforme empenho nº. 1951, 1952 e 1953 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:25/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 70/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde – SMS.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.107,00 (Cinco mil, cento e sete reais ); conforme empenho nº. 1948, 1949 e 1950 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:25/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 69/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde – SMS.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.270,00 ( Dois Mil duzentos e setenta reais ); conforme empenho nº. 1964 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/

33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:25/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação – Processo nº. 40.832/2013 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS RURAL, representado por Waldir Motti, CPF 074.324.531-87, vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Corumbá, 27 de novembro de 2013.

Assina: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação – Processo nº. 37.526/2013 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS ITINERANTE, representado por Roberto Mendes Cruzetta, CPF 017.708.379-49, vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).

Corumbá, 27 de novembro de 2013.

Assina: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE N° 013/2013

Processo: 14.500/2013

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material permanente

Valor Global: R$ 4.104,00 (quatro mil e cento e quatro reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 28.10.04.129.0102.4071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data de Assinatura: 02/12/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA - Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP – Srª. SIMEIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE N° 014/2013

Processo: 14.500/2013

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente

Valor Global: R$ 7.110,00 (sete mil e cento e dez reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 28.10.04.129.0102.4071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data de Assinatura: 02/12/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA - Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME – Srª. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE N° 015/2013

Processo: 14.500/2013

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, e a Empresa LIMA & DALPONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09.

Objeto: Aquisição de material permanente

Valor Global: R$ 1.944,90 (um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:28.10.04.129.0102.4071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data de Assinatura: 02/12/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA - Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, e a Empresa LIMA & DALPONTE LTDA – Sr. ANTONIO CARLOS DALPONTE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 164/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação

e Serviços Públicos/AGETRAT

OBJETO: Aquisição de materiais (componentes semafóricos). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 164/2013 - Processo Administrativo n° 22.690/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.292.729/0001-41 e 2) BBC SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 66.354.689/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.553 de 11/11/2013– pág. 60 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 336 de 11/11/2013 pág. 1

Ordenador de Despesas: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Diretora Presidente da Agetrat.

Corumbá-MS., 04 de dezembro de 2013

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 206/2013 - Processo nº 49.445/2013

Objeto:Contratação de empresa de serviços de limpeza, higiene e conservação do paço municipal.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 04 de Dezembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 198/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35.599/2013.

O Pregoeiro oficial do município de Corumbá – MS, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial Nº 198/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 345, no dia 26/11/2013, página 01 e no Diário Oficial do Estado nº 8.563, no dia 26/11/2013, página 55, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para instalação de condicionadores de ar, agendado para dia 06 de Dezembro de 2013, está suspensa para análise do Edital, para possível alteração. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Informações complementares a cerca dos motivos que se fizeram o cancelamento poderão ser obtidas nos termos do item 13.1.1 do edital.

Corumbá, 04 de dezembro de 2013.                                                                 

PAULO SERGIO DA SILVA NARIMATSU/ Pregoeiro

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 203/2013 - Processo nº 43.914/2013

Objeto:Aquisição de peças e contratação de empresa para prestação de serviços de revisão geral para manutenção preventiva nas lanchas escolares.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de Dezembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 204/2013 - Processo nº 38.516/2013.

Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões basculantes (mais motorista e combustível).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de Dezembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                 .

Licitação: Pregão Presencial nº 205/2013 - Processo nº 4.652/2013.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz, balas, biscoitos e outros)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de Dezembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2013 de locação de equipamentos de impressão e reprografia e outros, com fornecimento de todos os suprimentos. Processo Administrativo nº 20691/2013.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.

Objeto: Prorrogação contratual, vigente até o dia 23 de dezembro de 2013, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares. Contado do seu vencimento.

Base legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n°

 8.666/93.

Data: 25/11/2013

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.