PORTARIA “P” Nº 822, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ADILSON BALEJO, matr. 9980, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Operacionais I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de novembro de 2013.

Corumbá, MS, 28 de novembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 823, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar n° 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria “P” n° 525, de 03 de maio de 2013.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 3 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, matr.1407, Assessor – Executivo I, para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Governo, sem prejuízo das respectivas funções .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 3 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 825, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, JUVENILDE FERREIRA SIMÃO, matr. 7525, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAG 02, na Governadoria Municipal – Gabinete do Prefeito.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 3 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, JOÃO BOSCO DA SILVA E SOUZA, matr. 4796, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal, símbolo DAG 04, na Governadoria Municipal – Ouvidoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 3 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 827, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, o servidor, JOÃO BOSCO DA SILVA E SOUZA, matr. 4796, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAG 02, na Governadoria Municipal – Gabinete do Prefeito.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 3 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 828, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar n. 42, de 08 de dezembro de 2000, resolve.

TORNAR SEM EFEITO:

Art. 1° A nomeação de candidato aprovado para exercer, em caráter efetivo, cargo de nível superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, em virtude de Aprovação em Concurso Público de Provas de Títulos, com fulcro no item 12.17 do Edital °01/01/2011, Edital n°01/24/2011 e prorrogado pelo Edital n° 01/26/2011 e Edital ° 004/2013 – SMGP e conforme Portaria “P” 734, referente ao anexo relacionado a esta Portaria,

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 03 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO DA PORTARIA “P” N°828, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA “P” Nº 830, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ROSIMEIRE AUXILIADORA DA SILVA, matr. 3625, do cargo de provimento efetivo de Agente de Atividades de Saúde I, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 3 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL