REPUBLICAÇÃO

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 21 de novembro de 2013, página 02:

PORTARIA “P” Nº 808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor MAXWELL OLIVEIRA BARROS, matr. 3641, Técnico de Atividades Institucionais I do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá à disposição do Tribunal Regional do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 27 de novembro de 2013.

Corumbá, MS, 12 de novembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 813, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA matr. 7364, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2013 para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 21 de novembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 814, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, HUMEIDAH ABDALLAH TEODORO DA SILVA matr. 1723, Profissional de serviço de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço I, símbolo FCA – 1, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2013.

Corumbá, MS, 21 de novembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 815, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CINTHIA CALDAS RIOS, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG 06 na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2013.

Corumbá, MS, 21 de novembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 816, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ESTER DA SILVA SOUSA matr. 507, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços administrativos II, na Governadoria Municipal – Procuradoria-Geral do Município.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2013.

Corumbá, MS, 26 de novembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL