PORTARIA “P” Nº 785, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e, tendo em vista o disposto no Art. 5º do Decreto Municipal n.º 607, de 1º de junho de 2009, na redação do Decreto Municipal nº 1.233, de 1º de agosto de 2013,

Considerando o Ofício de nº 2038.000039/2013-58 MS/ESREG Corumbá/IBAMA encaminhado pelo IBAMA, que solicita substituição de membro titular do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensado, como membro do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Corumbá, na qualidade de representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Ademir Ribeiro, como Titular.

Art. 2º Ficam designados, como membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Corumbá, na qualidade de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Fernando Ferrari de Morais, como Titular, e Gilberto Alves da Costa, como Suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 22 de outubro de 2013.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal