Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviço de Consultoria - Nº. 001/2013.

Processo: 23.243/2013

Partes: Secretaria Municipal de Produção Rural e a Empresa Heling e Sarate Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.784.152/0001-71.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria de elaboração de estudo.

Valor Global: R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).

Duração: 30 dias úteis.

Dotação Orçamentária: 30.10–Secretaria Municipal de Produção Rural.

4091 – Gerenciamento , Apoio e Implementação de Ações e Desenvolvimento Agropecuário.

33.90.35.00 – serviços de consultoria.

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. Carlos Alberto Heling – Heling e Sarate Ltda ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de materiais de consumo - SMIHSP Nº. 026/2013.

Processo: 7.570/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Comafer Materiais para Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.543.725/0001-36.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (aço,areia,cimento e outros) para manutenção de caixas coletoras de drenagem.

Valor Global: R$ 16.058,80 (dezesseis mil cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana

33.90.30.00 – material de consumo.

Data da Assinatura: 09/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. Valdir Rodrigues Ramos – Comafer Materiais para Construções LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de materiais de consumo - SMIHSP Nº. 027/2013.

Processo: 7.570/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Dois Irmãos Materiais para Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 02.381.162/0001-42.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (tijolo,areia e outros) para manutenção de caixas coletoras de drenagem.

Valor Global: R$ 24.920,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais).

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana

33.90.30.00 – material de consumo.

Data da Assinatura: 09/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. Francisco Vieira Neto – Dois Irmãos Materiais para Construções LTDA.

Extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens Nº. 001/2013.

Processo: 31.770/2013

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e as Empresas 1) A Empresa PREMIER HYTECH COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.067.966/0001-62, 2) A Empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.695.627/0001-53.

Objeto: registro formal dos preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a aquisição de materiais permanentes.

Valor Global: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 28.10.04.129.0102.4071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura:16 /10/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública e Sr. Alan Valério Pires Ramos – Premier Hytech Computadores Ltda, Srª Andrea Luciano Simões – Infortech Informática Ltda-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de fornecimento de alimentação preparada Nº. 010/2013.

Processo: 4.563/2013

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda ,inscrita no CNPJ sob nº. 11.098.808/0001-70.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de alimentação preparada.

Valor Estimado Global: R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais).

Duração: 8 meses.

Dotação Orçamentária: 33.99.18.541.0105.5044 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Ativ. De proteção e Cons. Do Meio Ambiente – “Biodivers. VIVA”.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Luiz Otávio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 119/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública.

OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços de confecção de fardamentos completo (camisetas, coberturas tipo boné, calças e gandolas). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 119/2013 – Processo Administrativo n° 17.512/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 2) MANDALA CONFECÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.658.825/0001-66, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.489 de 07/08/2013– pág. 40 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 270 de 07/08/2013 pág. 08 e Diário Oficial da União Ed. nº 153 de 09/08/2013 pág. 225.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 16 de outubro de 2013

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 318 de 15/10/2013 pág. 4

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 35.273/2013 – Pregão Presencial nº 168/2013.

Onde se lê: (...)SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 475,00 e item 02 no valor total de R$ 500,00 (...).

Leia-se: (...)SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 475,00 e item 05 no valor total de R$ 500,00

Corumbá/MS 16 de outubro de 2013(...).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 318 de 15/10/2013, Pág. 4

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 18.884/2013, contrato 016/2013, F. W. Arza

Onde se lê: Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos...

Leia se:Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos...

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 02/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governamental -FMIS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Associação de Pais e Amigos de Prevenção e Assistência aos Usuários de Drogas de Corumbá e Ladário – ACLAUD.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o repasse financeiro, pela Concedente à Convenente, de recursos do Fundo Municipal de Investimento Social –FMIS para aquisição de Alimentação, combustível e material agrícola permanente.

Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais)

vigência: 01 (um) ano.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.50.42.00 – Auxílios

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Data: 14/10/2013

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações

Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo/FMIS e Candido Antonio Pinheiro Martins/ACLAUD

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 148/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública

OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços de materiais de expedientes (almofada, apontador, caneta, cola tesoura e outros), para contratações futuras, na forma estabelecida no art. 5. º do Decreto Municipal nº. 258, de 14.02.2007.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 148/2013 – Processo Administrativo n° 16.240/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.520 de 20/09/2013 – pág. 71 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 302 de 20/09/2013 pág. 08 e no Correio do Estado de 25-09-2013, pág. 8.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal de Gestão Pública, Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo, Waléria Cristiane Andrade Leite Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Dinaci Vieira Márquez Ranzi - Secretária Municipal de Saúde, Pedro Lacerda - Secretário Municipal da produção Rural, Roseane Limoeira Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação, Pedro Paulo Marinho de Barros Secretária Municipal de Indústria e Comércio, Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, Elvécio Zequetto – Fundação de Esporte de Corumbá, Márcia Raquel Rolon Fundação de Cultura de Corumbá, Luciene Deová de Souza - Fundação do meio Ambiente do Pantanal, Héleniemarie Dias Fernandes Fundação de Turismo do Pantanal, Maria Clara Mascarenhas Scardini Fundação Instituto Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, Silvana dos Santos Ricco Ortiz - Agência Municipal de Transito e Transporte - Marcos Alex Almeida de Oliveira - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores.

Corumbá-MS., 16 de outubro de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 41/2013

Processo nº 36.198/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Governo, o município de Corumbá-ms, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa prestadora de serviços de pintura de paredes e teto, demolição de piso e outros serviços nas salas que contemplam o gabinete do prefeito, resultou como vencedora a empresa C. C. FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.961.427/0001-44.

Corumbá-MS, 08 de outubro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá                                                                                                            .

Licitação: Pregão Presencial nº 173/2013 - Processo nº 38.156/2013

Objeto: Aquisição de redes de proteção para atender as quadras do centro popular de Cultura, Esporte e Lazer- Nação Guató.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de Outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores.

Licitação: Pregão Presencial nº 046/2013 - Processo nº 40.949/2013

Objeto: aquisição de veiculo tipo passeio

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de Outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 174/2013 - Processo nº 35.369/2013

Objeto: aquisição de veículo automotor (tipo van)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 31 de outubro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 40/2013 - Processo nº 35.863/2013 da Secretaria Municipal de Saúde, instaurado visando à contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projeto executivo de ampliação e reforma do Pronto Socorro Municipal de Corumbá-MS, conforme as especificações do memorial técnico/descritivo, onde foi adjudicada à empresa AUGUSTO PORTUGAL ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.354.737/0001-54, no valor total de R$ 126.096,36 (cento e vinte e seis mil, noventa e seis reais e trinta e seis centavos).

Corumbá-MS, 16 de outubro de 2013.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.