Extrato do Contrato Administrativo para prestação de serviços artísticos nº 042/2013.

Processo: 40.624/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Cacique Produções Artísticas LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.655.934/0001-85.

Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos.

Valor Global: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais);

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 09/10/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Ivanice Rosa dos Santos – Cacique Produções Artísticas LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 009/2013 - SEMFAZ.

Processo: 17.450/2013

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ sob nº. 00.360.305/0001-04.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

PROJETO: 4063 - Gestão e Controle das Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.129.102 - Programa de Reorganização da Administração Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO: 2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 01/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Waléria Cristiane Andrade Leite, Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento;Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires, Secretária Municipal de Educação – Caixa Econômica Federal.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Aditivo do Contrato, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei nº 8.666/93, dada justificativa constante nos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes anuem que, onde se lê no primeiro termo aditivo às fls.185 e seguintes dos autos: “... respaldo legal no art. 57, II da Lei nº 8.666/93”. Leia-se: “.. respaldo legal no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93”.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura:10/10/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 09/2013, Processo - 18954/2013

Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: O Município de Corumbá.

Objeto: execução de obras/serviços de drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro no Município de Corumbá-MS. Acrescendo à execução contratual mais 60 (sessenta) dias e a vigências contratual em mais 03 (três) meses, a contar do término anteriormente, nos termos do art. 57,§1°, inc. II da Lei n°8.666/93.Data da Assinatura: 14/10/2013. Assinam:– Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 145/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (aquisição de materiais permanentes (cadeira, nobreak, estabilizador e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 145/2013 – Processo Administrativo n° 14.500/2013 e adjudica à(s) empresa(s 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47. 2) LIMA & DALPONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09 e 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.510 de 06/09/2013 – pág. 78 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 292 de 06/09/2013 pág. 01

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal de Gestão Pública

Corumbá-MS., 15 de outubro de 2013

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 36/2013 - Processo nº 25.641/2013 da Secretaria Municipal de Saúde, visando à contratação de empresa para execução de serviços de readequação do prédio do Centro de Saúde da Rua América no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa DANIELA CRISTINA B. DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.379/0001-66, no valor total de R$ 84.250,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais).

Corumbá-ms, 14 de outubro de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 132/2013 - Processo nº 17.355/2013

Objeto: Aquisição de 02 (dois) consultórios odontológicos portáteis.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 30 de Outubro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 15 de Outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.