Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 13/2013

Processo Nº 32713/2013 –AGETRAT

Partes: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte,e Gisely da Conceição Moreira Flores Locadora

Objeto:Locação de imóvel localizado à Rua 21 de Setembro , n° 1997, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento da Sede da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.Valor Global: R$ 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais).Duração: 24(vinte e quatro) meses. Dotação Orçamentária: 31.92.4191-Gerenciamento da Atividades de Transporte e Trânsito.

33.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.

Data de Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte,e Gisely da Conceição Moreira Flores Locadora

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Colete para Caracterização dos Moto-Taxistas Credenciados Nº 008/2013.

Processo: 14.141/2013 – Pregão Presencial nº 116/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa O Fixo Condutor Indústria Tecnológica e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.783.002/0001-20.

Objeto: Aquisição de colete para caracterização dos motos-taxistas credenciados

Valor Global: 15.984,00 (quinze mil e novecentos e oitenta e quatro reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 31.92.26.452.0104.4191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 04/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Daniel Ganda dos Santos – O Fixo Condutor Indústria Tecnológica e Comércio LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Botas de Couro Cano Alto Nº 009/2013.

Processo: 10.434/2013 – Pregão Presencial nº 097/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa Comercial T & C LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição de botas de couro cano alto

Valor Global: 7.155,00 (sete mil e cento e cinqüenta e cinco reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 31.92.26.452.0104.4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Jason Soares dos Santos – Comercial t & C LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Coturnos Nº 010/2013.

Processo: 10.434/2013 – Pregão Presencial nº 097/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de coturnos                                   

Valor Global: 6.912,00 (seis mil e novecentos e doze reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 31.92.26.452.0104.4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Tintas Nº 011/2013.

Processo: 14.529/2013 – Pregão Presencial nº 130/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa Sinalmax Comercial e Industrial de Sinalização LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.087.729/0001-23.

Objeto: Aquisição de tintas à base de metil metacrilato monocomponente (tinta p/ sinalização viária)     

Valor Global: 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 31.92.26.452.0104.4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Rubens Braga Francisco – Sinalmax Comercial e Industrial de Sinalização LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Tintas Nº 012/2013.

Processo: 14.529/2013 – Pregão Presencial nº 130/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa Mavi Tintas e Sinalizadora LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 14.191.875/0001-22.

Objeto: Aquisição de tintas à base de metil metacrilato monocomponente (tinta p/ sinalização viária)                        

Valor Global: 150.720,00 (cento e cinqüenta mil e setecentos e vinte reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 31.92.26.452.0104.4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Vitor Vinicius Samogin de Oliveira – Mavi Tintas e Sinalizadora LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMIHSP - Nº. 024/2013.

Processo: 23.318/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Daniela Cristina B. da Silva & Cia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.647.379/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de gavetas para o ossuário do Cemitério Nelson Chamma, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 33.998,70 (trinta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 31.10.04.122.0104.4181 – Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais. 44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. José Nascimento da Silva Sobrinho – Daniela Cristina B. da Silva & CIA LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Pintura Decorativa da Passarela do Samba Nº. 025/2013.

Processo: 23.740/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Prestadora de Serviços VIVI - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.277.288/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma, reparos, manutenção e adaptações no Parque Marina Gatass, no Município de Corumbá-MS

Valor Global: R$ 118.999.55 (cento e dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.4490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.51.00 – Obras e Instalações

Data da Assinatura: 09/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. João Batista de Castro – Prestadora de Serviços VIVI LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.527 de 01/10/2013 Pág. 78 e Diário Oficial de Corumbá Edição nº 309 de 01/10/2013 pág. 1

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 18.824/2013 – Pregão Presencial nº 117/2013.

Onde se lê: (...)Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos(...).

Leia-se: (...)Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos/AGETRAT(...).

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 25/2013 - Processo nº 14.498/2013 da Fundação Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, instaurado visando à contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria, acompanhamento, gerenciamento e monitoramento de contratos de repasse/convênios, onde foi adjudicada à empresa CONCEITOS INTELIGENTES EM ARQUITETURA S/S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.703.568/0001-18, no valor total de R$ 77.310,00 (setenta e sete mil, trezentos e dez reais).

Corumbá-MS, 13 de setembro de 2013.

(a) Maria Clara M. Scardini – Diretora Presidente da Fundação Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 15/2013 - Processo nº 31.513/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de montagem de subestação com transformador, gerador e iluminação externa na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Guatós, no município de Corumbá-MS. Abertura: 30/10/2013, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Corumbá-MS, 10 de outubro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 133/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação

 e Serviços Públicos

OBJETO: Aquisição de lubrificantes, fluido de freio, aditivo de radiador e outros. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 133/2013 - Processo Administrativo n° 23.134/2013 e adjudica à empresa HUDSON HUNDENBERG MIDON EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.626.295/0001-67, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.519 de 19/09/2013– pág. 36 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 301 de 19/09/2013 pág. 1

Ordenador de Despesas: LUIZ MÁRIO PREZA RAMÃO -

Secretário Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços

Públicos

Corumbá-MS., 10 de outubro de 2013