Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 171/2013 - Processo nº 37.234/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagens.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 24 de Outubro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 09 de Outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 27/2008, Processo-52.263/2007

Partes: Contratada: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Contratante: Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Convenções – Bloco II. Cláusula Primeira – fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo anteriormente fixado. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 08/10/2013. Assinam: Luiz Mario Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos/Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Aviso de Prorrogação de Licitação e Primeiro Adendo

O Município de Corumbá - MS, visando dar maior publicidade e maior competitividade, torna público a Prorrogação da Licitação e o Primeiro Adendo. 1) Retificar o subitem 5.1.3, inciso IV, alínea “b” do edital e do Anexo I “A” subitem 1 alínea c4 onde se lê: Comprovação de aptidão no mínimo, 03 (três) a 05 (cinco) atestados ou certidões emitidos (...) leia-se: Comprovação de aptidão, comprovada através de atestados ou certidões emitidos (...) 2) excluir a alínea “c” do inciso IV, subitem 5.1.3 do edital e do Anexo I “A” alínea C.1.1 do subitem 1; 3) retificar o subitem 5.1.3, inciso IV alínea C.1 e C.2 do edital e do Anexo I “A” subitem 1 alínea C.1.2 e C.1.3 onde se lê: Execução de camarote ou plataforma com capacidade mínima para 5.000 (cinco mil) pessoas; C.1.2) Execução de 2.000 m² de estandes básicas e modulares para camarotes; leia-se: execução de camarote ou plataforma de no mínimo de 75m², com capacidade mínima para 150 (cento e cinqüenta) pessoas; e C.1.2 Execução de no mínimo 75m² de estandes básicas e modulares para camarotes;

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 167/2013 - Processo nº 36.595/2013

Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de locação de infraestrutura.

NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 08:30 horas do dia 23 de outubro 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de outubro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 14/2013 - Processo nº 38.157/2013. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transportes. Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de implantação de sinalização viária horizontal e vertical, no município de Corumbá-MS. Abertura: 29/10/2013, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Corumbá-MS, 09 de outubro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias Nº 043/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Luiz Carlos Leonel - ME.

Objeto:A prorrogação do presente contrato por mais 12 (doze) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocedida e parecer jurídico de FLS. Constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da Lei nº. 8.666/93.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:09/10/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Luiz Carlos Leonel - ME.

Extrato de Carta Contrato n° 13/2013/Funec

Processo n° 30673/2013 Dispensa de Licitação n° 6699/2013 Fundação de Esportes de Corumbá e E. Moreira Comercial – CNPJ: 33.143.652/0001-34.

Objeto: Fornecimento de alimentação preparada, tipo lanche. Valor: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais), conforme Empenho n° 235/2013. Prazo: Os serviços serão prestados conforme Autorização de Fornecimento. Vigência Contratual: 06 (seis) meses, a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4171 – Fundação de Esportes de Corumbá-Esporte Popular – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Élio Moreira – E. Moreira Comercial Data da assinatura: 19 de Setembro de 2013.

Extrato de Carta Contrato n° 14/2013/Funec

Processo n° 32297/2013 Dispensa de Licitação n° 6743/2013 Fundação de Esportes de Corumbá e F. A. Abdel Aziz Ady-Epp – CNPJ: 04.675.743/0001-12.

Objeto: Aquisição de material permanente. Valor: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), conforme Empenho n° 236/2013 e n° 237/2013. Prazo: Os materiais deverão ser entregues conforme Autorização de Fornecimento. Vigência Contratual: 03 (três)meses, a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá– 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Falastin Adiy Abdel Aziz Ady – F. A. Abdel Aziz Ady-Epp Data da assinatura: 19 de Setembro de 2013.

Extrato de Carta Contrato n° 15/2013/Funec

Processo n° 33323/2013 Dispensa de Licitação n° 6816/2013 Fundação de Esportes de Corumbá e Adnan Hamad Haymour – CNPJ: 09.318.762/0001-05.

Objeto: Serviço de organização e coordenação de eventos esportivos. Valor: R$ 7.650,00 (Sete mil seiscentos e cinquenta reais), conforme Empenho n° 239/2013. Prazo: O evento deverá ser realizado conforme planilha anexa. Vigência Contratual: 03 (três) meses, a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.811.0103.5055 – Fundação de Esportes de Corumbá-Esporte de Rendimento – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Adnan Hamad Haymour – Adnan Hamad Haymour Data da assinatura: 20 de Setembro de 2013.

Extrato do Contrato Administrativo de Serviço de Arbitragem Nº 015/2013

Processo Nº 28564/2013 - Funec

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá – Funec e Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ Nº 02.955.615/0001-05.

Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem em competições a serem realizadas e apoiadas pela Funec.

Valor Global: R$ 58.990,00 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais).

Dotação Orçamentária:27.91.27.812.0103.4171 – Esporte Popular.

33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Data de Assinatura: 01/10/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Elvécio Zequetto- Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Márcio Jorge de Moraes - Sindicato dos Árbitros Profissionais de Mato Grosso do Sul.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 166/2013 - Processo nº. 17.223/2013                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.«Pregao_NomeSetores»

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 07 de outubro de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 165/2013 - Processo nº. 22.692/2013                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/AGETRAT.«Pregao_NomeSetores»

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, filmagem e fotografia, com fornecimento de material, equipamentos, pessoal e transporte, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 07 de outubro de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 156/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (cadeira plástica, jogo de sofá, ventilador e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 156/2013 – Processo Administrativo n° 22.526/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.526 de 30/09/2013 – pág. 116 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 308 de 30/09/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 09 de OUTUBRO de 2013