Chamamento Público Para Credenciamento

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura do Chamamento Público para Credenciamento do Empreendedor Rural, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e em cumprimento aos mandamentos da Lei federal nº. 11.947/2009 e da Resolução/FUNDE/CD nº 026/2013, na forma especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Chamamento Público Para Credenciamento Edital nº 001/2013 – Processo n° 21.528/2013

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a merenda escolar das Unidades Escolares da REME (Pré-Escola/ Ensino Fundamental/ EJA).

Recebimento do Credenciamento: das 14:00 horas às 17:30 horas do dia 30 de outubro à 01 de novembro de 2013.

Local: Prefeitura do Município de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 07 de outubro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo nº. 40.624/2013 – Fundação de Cultura de Corumbá

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação de empresa para realização do espetáculo teatral infantil “ERA UMA VEZ NA FLORESTA” da Turma da Mônica, para apresentação no dia 12 de outubro de 2013, durante o evento “DIA DAS CRIANÇAS”, no Centro Popular de Esporte e Lazer Nação Guató, através da empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 05.655.934/0001-85, no valor total de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).

Corumbá, 04 de outubro de 2013.

(a) Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 006/2013.

Processo: 7.797/2013

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa JR Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (prensa hidráulica e outros).

Valor Global: R$ 37.996,00 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais).

Duração: Até 19 de dezembro de 2013.

Dotação Orçamentária:33.99.18.541.0105.5042 – Gerenc. Do Fundo Mun. Meio Amb. – Proj. – Gestão de Resíduos Sólidos.

40.90.52.00 – Equipamento Material Permanente.

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Jefferson Benites Cardoso – JR Comércio e Serviços LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 007/2013.

Processo: 7.797/2013

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (container metálico, carro tipo gari).

Valor Global: R$ 21.750,00 (vinte e um mil e setecentos e cinqüenta reais).

Duração: Até 19 de dezembro de 2013.

Dotação Orçamentária: 33.99.18.541.0105.5042 – Gerenc. Do Fundo Mun. Meio Amb. – Proj. – Gestão de Resíduos Sólidos.

40.90.52.00 – Equipamento Material Permanente.

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa – Simeia A. H. M. Mustafá-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Serviços de Confecção de placas em Metal nº 008/2013.

Processo: 7.797/2013

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa J. A. de A. Arruda-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 15.193.276/0001-00.

Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Confecção de placas em Metal.

Valor Global: R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais).

Duração: Até 19 de dezembro de 2013.

Dotação Orçamentária: 33.99.18.541.0105.5042 – Gerenc. Do Fundo Mun. Meio Amb. – Proj. – Gestão de Resíduos Sólidos.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Jose Antonio de Araujo Arruda – J. A. de A. Arruda-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 009/2013.

Processo: 7.797/2013

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Ricardo M. Ebert -ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.611.293/0001-05.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (prensa hidráulica horizontal, contentores em chapa de aço e lixeiras em chapa de aço).

Valor Global: R$ 1.739.940,00 (um milhão setecentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais).

Duração: Até 19 de dezembro de 2013.

Dotação Orçamentária: 33.99.18.541.0105.5042 – Gerenc. Do Fundo Mun. Meio Amb. – Proj. – Gestão de Resíduos Sólidos.

40.90.52.00 – Equipamento Material Permanente.

Data da Assinatura: 08/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Ricardo Marcelo Ebert – Ricardo M. Ebert - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMIHSP – Nº 023/2013.

Processo: 17.789/2013 – Concorrência nº 10/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação de vias não pavimentadas na zona rural e distrito de Albuquerque no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 4.457.180,11 (quatro milhões e quatrocentos e cinqüenta e sete mil e cento e oitenta reais e onze centavos)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.26.782.104.5.062 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV. DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS.

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 07/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo – Equipe Engenharia LTDA.