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Corumbá nº297 de 13/09/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0109 DE 28 DE AGOSTO DE 2.013
Corumbá nº297 de 13/09/2013

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0110 DE 29 DE AGOSTO DE 2.013

Corumbá nº297 de 13/09/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0112 DE 3 DE SETEMBRO DE 2.013

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0110 DE 29 DE AGOSTO DE 2.013

“Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 846.460,00 e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art. 9º da Lei nº 2.278 de 20 de dezembro de 2012.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2491 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

2491.12.361.1032.581-33903962.000,00

2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2591.10.301.1032.677-31901132.740,00

2591.10.301.1032.679-31900413.700,00

2591.10.302.1032.680-31900494.500,00

2591.10.302.1032.680-319011400.000,00

2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2710.04.122.1024.020-33903976.000,00

2710.04.131.1024.024-319113187,00

3100 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

3110 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

3110.15.451.1044.180-319011250,00

3192 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

3192.26.452.1044.190-3390308.500,00

3300 - GOVERNADORIA

3301 - GABINETE DO PREFEITO

3301.04.122.1014.312-339032150.000,00

3302 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3302.03.092.1024.320-3190911.583,00

3396 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

3396.13.392.1034.121-3390147.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2491 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

2491.12.365.1032.584-33903962.000,00

2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2591.10.301.1032.677-33904630.000,00

2591.10.301.1032.677-3390482.740,00

2591.10.301.1032.679-44905213.700,00

2591.10.302.1032.680-44905194.500,00

2591.10.302.1032.680-449051400.000,00

2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2710.04.122.1024.025-319113383,00

2710.04.131.1024.024-449052187,00

3100 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

3110 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

3110.15.451.1044.180-339030250,00

3192 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

3192.26.452.1044.191-4490518.500,00

3300 - GOVERNADORIA

3305 - COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

3305.06.181.1024.350-319011226.000,00

3305.06.181.1024.350-3390331.200,00

3396 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

3396.13.392.1044.120-3350437.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE AGOSTO DE 2.013

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Subsecretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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