RESOLUÇÃO SMGP Nº 166/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 943 de 06 de julho de 2011:

- BRASILINA DE PINHO NASCIMENTO, matrícula 4249, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 1500/028.015 de 22/07/2013;

- CHRISTIANE MENDEZ CARRAPATEIRA NETO, matrícula 4178, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 1500/028.673 de 25/07/2013;

- FABIANA PRADO DE JESUS, matrícula 4237, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 1500/028.674 de 25/07/2013;

- IVETE RODRIGUES DE AMORIM, matrícula 2889, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/023.004 de 21/06/2013;

- JOAO ROBERTO DE FREITAS, matrícula 3657, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 1500/023.702 de 26/06/2013;

- LAURA HELENA DOS SANTOS AMARAL, matrícula 4412, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 1500/028.341 de 24/07/2013;

- LUCIANA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, matrícula 4241, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 1500/027.888 de 22/07/2013;

- VANIA DIAS SAMOZA, matrícula 5412, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 1500/023.758 de 27/06/2013;

- VALERIA ALVES PINTO, matrícula 4245, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 1500/028.390 de 24/07/2013;

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 167/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 943 de 06 de julho de 2011:

- DOROTHEA IRAYDES MIDON, matrícula 2901, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 1500/028.547 de 25/07/2013;

- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matrícula 4252, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 1500/025.662 de 08/07/2013;

- SIMONE DO VALLE LEONE PEINADO, matrículas 94 e 5317, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para nível III, conforme processo nº 1500/028.731 de 26/07/2013.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 168/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora ROSA RODRIGUES TABORDA, matrícula 1854, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no INSS de 9 (nove) anos e 14 (quatorze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 26/08/2009, anexada ao processo nº 08/07/2013.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 169/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor WANDERLAA COSTA DE SOUZA, matrícula 617, Agente de Serviços Administrativos I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, seu tempo de contribuição no INSS dos períodos de 01/06/1978 a 05/10/1978, 01/10/1981 a 31/07/1982, 07/10/1982 a 07/05/1985, 09/12/1985 a 14/08/1991, que correspondem a 9 (nove) anos, 5 (cinco) meses e 12 (doze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 01/08/2013, anexada ao processo nº 1500/031.940 de 15/08/2013.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 170/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora APARECIDA NARCISO, matrícula 4953, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, seu tempo de contribuição no INSS do período de 02/05/1990 a 05/07/2000, que corresponde a 10 (dez) anos, 2 (dois) meses e 8 (oito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 24/01/2013, anexada ao processo nº 1500/025.955 de 09/07/2013.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 171/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora JACIRA SABATEL DA SILVA, matrícula 5770, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no INSS dos períodos de 01/08/1995 a 01/01/1997, 01/02/1997 a 01/08/1998, 01/01/1981 a 31/05/1981, 01/01/1983 a 30/11/1985, 01/06/1989 a 31/10/1989, 01/11/1989 a 31/03/1990, 01/04/1999 a 30/04/1999, 01/06/1999 a 31/05/2000, 01/04/1973 a 30/06/1973, 02/12/1974 a 31/03/1975, 01/11/1977 a 08/02/1980, 01/07/1991 a 01/02/1995, que correspondem a 13 (treze) anos, 7 (sete) meses e 11 (onze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 19/06/2009, anexada ao processo nº 06/031.538 de 19/10/2009.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013