OFÍCIO N° 566/2013- SMFP
Corumbá, 23 AGOSTO 2.013
Ao
Excelentíssimo Senhor
MARCELO AGUILAR IUNES
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
Rua Gabriel Vandoni de Barros, n°01
Bairro Dom Bosco
Corumbá-MS
CEP 79.333-140
Assunto: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS Comunica em obediência ao § 2° do art.116 da Lei Federal n° 8.666 e § único do Art. 16 do decreto Municipal n° 635/2009, relatório mensal do(s) convênio(s) firmado(s):
Nº Original |
Objeto do Convênio |
Concedente |
Convenente |
Valor Convênio |
Valor Liberado |
Publicação |
Início Vigência |
Fim da Vigência |
Termo |
Desenvolvimento do Projeto OdontoSESC objetivando a Educação para a Saúde Bucal através da Assistência Odontológica à comunidade. |
Serviço Social do Comércio – Sesc |
Município de Corumbá |
0,00 |
0,00 |
30/07/13 |
30/07/13 |
10/12/13 |
N° 01/13 |
O presente termo estabelece regras p/utilização do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Corumbá para dar publicidade aos atos oficiais e matérias de interesse público e de terceiros. |
Secretaria Municipal de Gestão Pública/Câmara Municipal de Corumbá |
Município de Corumbá |
0,00 |
0,00 |
14/08/13 |
- - - |
- - - |
N° Termo |
Estabelecer procedimentos para a execução do programa de Arborização Urbana no âmbito do convênio ASSOMASUL/ENERSUL através de ações integradas para importância da arborização na qualidade de vida no meio urbano. |
ASSOMASUL/ENERSUL |
Município de Corumbá |
0,00 |
0,00 |
28/03/13 |
28/03/13 |
28/03/15 |
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamo-nos com apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Emilene Pereira Garcia
Subsecretária de Fazenda e Planejamento
Portaria “P” N° 126 de 25/01/2013