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OFÍCIO N° 566/2013- SMFP

 Corumbá, 23 AGOSTO 2.013

Ao

Excelentíssimo Senhor

MARCELO AGUILAR IUNES

DD. Presidente da Câmara de Vereadores

Rua Gabriel Vandoni de Barros, n°01

Bairro Dom Bosco

Corumbá-MS

CEP 79.333-140

Assunto: Comunicação

Excelentíssimo Senhor Presidente,

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS Comunica em obediência ao § 2° do art.116 da Lei Federal n° 8.666 e § único do Art. 16 do decreto Municipal n° 635/2009, relatório mensal do(s) convênio(s) firmado(s):

Nº Original

Objeto do Convênio

Concedente
(Descrição - Código)

Convenente
(Descrição - Código)

Valor Convênio

Valor Liberado

Publicação

Início Vigência

Fim da Vigência

Termo

Desenvolvimento do Projeto OdontoSESC objetivando a Educação para a Saúde Bucal através da Assistência Odontológica à comunidade.

Serviço Social do Comércio – Sesc

Município de Corumbá

0,00

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30/07/13

30/07/13

10/12/13

N° 01/13

O presente termo estabelece regras p/utilização do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Corumbá para dar publicidade aos atos oficiais e matérias de interesse público e de terceiros.

Secretaria Municipal de Gestão Pública/Câmara Municipal de Corumbá

Município de Corumbá

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14/08/13

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N° Termo

Estabelecer procedimentos para a execução do programa de Arborização Urbana no âmbito do convênio ASSOMASUL/ENERSUL através de ações integradas para importância da arborização na qualidade de vida no meio urbano.

ASSOMASUL/ENERSUL

Município de Corumbá

0,00

0,00

28/03/13

28/03/13

28/03/15

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamo-nos com apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

Emilene Pereira Garcia

Subsecretária de Fazenda e Planejamento

Portaria “P” N° 126 de 25/01/2013