RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 161/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 95 - B da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE

Conceder à servidora JANETE FATIMA PARA VELASCO, matrícula 8779, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 (dois) anos de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 02/09/2013 e término em 01/09/2015, conforme processo nº 1500/033.826 de 26/08/2013.

CORUMBÁ, MS, 02 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 162/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ MAGNO GOMES FILHO, Profissional de Educação, matrícula 758, lotado na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, conforme processo nº 1500/028.600 de 25/07/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 22/07/2013.

CORUMBÁ, MS, 02 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 163/2013

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE

Cancelar a pedido, a Resolução SEMGEP nº 105/2013 de 05/06/2013 que concedeu licença para tratar de interesses particulares à servidora LAURITA TABORDA VILLA, a contar de 02/09/2013, conforme processo nº 1500/034.734 de 30/08/2013.

CORUMBÁ, MS, 02 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 164/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE

Conceder ao servidor MARCIO JOSE TIAEN, matrícula 6481, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 4 (quatro) meses de licença para tratar de interesses particulares, com início em 05/08/2013 e término em 04/12/2013, conforme processo nº 1500/030.073 de 05/08/2013.

CORUMBÁ, MS, 04 de setembro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013