PORTARIA “P” Nº 698, DE 27 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor JOSE CARLOS MACENA BRITTO JUNIOR, matr. 8422, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG 06, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 27 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 699, DE 27 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JOSE CARLOS MACENA DE BRITTO JUNIOR, Mat. 8422 no cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAG 05, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 27 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 700, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARCELO ROBERTO DA CUNHA E MENEZES WANDERLEY FILHO, Mat. 1926, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 701, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MIRANE FRANCO DOS REIS, matr. 3313, Profissional de Educação, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA - 2, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 702, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOAQUIM DUARTE PADILHA, matr. 1146, Gestor de Atividades Organizacionais, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços II, símbolo FCA - 2, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, TANIA CARRERA, matr. 5022, Agente de Serviços Administrativos II, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços II, símbolo FCA - 2, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 704, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Aplicar a pena de Demissão à servidora MAYARA NUNES FERREIRA, matrícula 9115, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Institucionais I, na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentos nos incisos II e III do art. 131, inciso I do art. 137, ambos da Lei Complementar n° 42/2000 e alterações feitas por meio da Lei Complementar n° 139/2010, de acordo com a conclusão da Comissão Processo Administrativo Disciplinar, constante no Processo Administrativo n° 1500/0008.823/2013.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 705, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOSE ROBERTO PERES, matr. 312, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 706, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, RAMAO GOMES DO NASCIMENTO, matr. 3606, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 707, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MAURICIO DE SOUZA SPINDOLA, matr. 6060, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 708, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, NESTOR OJEDA NETO, matr. 319, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 709, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JONILZA PEREIRA DA SILVA, matr. 6028, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 710, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ROSSE PINTO DE ARRUDA, matr. 334, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 711, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOSE LIMA COSTA, matr. 3522, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 712, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ALCIDES GALHARTE NETO, matr. 3425, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA - 4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de agosto de 2013.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL