Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da

Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias:

Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

33.94 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

18.541.105 - Programa de Conservação Ambiental - Proamb

4.150 - Gerenciamento da Fundação.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Luciene Deová De Souza -Fundação de Meio Ambiente o Pantanal.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da

Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 3.000,00 (Três mil reais), totalizando o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias:

Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

33.80- Fundação Inst.de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

15.452.104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - Prodes

4250- Gerenciamento da Fundação

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Maria Clara M. Scardini - Fundação Instituto de Desenvolvimento

E Patrimônio Histórico.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 3.000,00 (Três mil reais), totalizando o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias:

Fundação de Turismo Do Pantanal

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - Prodes

4.100 - Gerenciamento das Atividades Do Turismo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Hélènemarie Dias Fernandes - Fundação de Turismo do Pantanal.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 3.000,00 (Três mil reais), totalizando o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias:

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODES

4191 – Projeto Atividade ( Gerenciamento das Atividades de Trânsito)

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Silvana Dos Santos Ricco -Agência Mun. de Trânsito e Transporte.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 3.000,00 (Três mil reais), totalizando o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias:

Fundação de Esportes de Corumbá

27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

4170 – Gerenciamento da fundação de Esporte de Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Elvécio Zequetto - Fundação de Esporte de Corumbá.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), totalizando o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias:

Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá

28.91–Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá

09.122.103– Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

4082 – Gerenciamento da Taxa de administração

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula –Fundo de Prev. Social dos Servidores

Municipais de Corumbá.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), totalizando o valor de R$ 945.000,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias e valores estimados anualmente:

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Valor anual estimado R$: 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

04.129.102 – Programa de Reorganização da Administração Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

4063 – Gestão e Controle de Finanças

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fundo Municipal de Saúde

Valor mensal estimado R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

10.122.103 – Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fundo Municipal de Assistência Social

Valor mensal estimado R$: 12.000,00 (Doze mil reais)

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

2636 – Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fundo Municipal de Investimento Social

Valor mensal estimado R$: 3.000,00 (Três mil reais)

27.92 – Fundo Municipal de Investimento Social

08.244.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

4040 – Execução de Projetos e Ações e Inclusão Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fundo Municipal de Educação

Valor mensal estimado R$: 3.000,00 (Três mil reais)

24.92 – Fundo Municipal de Educação

12.361.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

2593 – Gerenciamento de Ensino Fundamental

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Valor mensal estimado R$: 1.000,00 (Hum mil reais)

23.93 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

2650 – Proteção à Criança e ao Adolescente

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assinan: Emilene Pereira Garcia – Subsecretária Municipal de Fazenda e Planejamento respondendo pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Desiane Pires Américo R. Silva – Assessora Jurídica/SMS, respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde; Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação; Andrea Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Hélio de Lima – Secretário de Governo.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo n°16.766/2013.

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao processo acima identificado.

Objeto: Contratação da instituição financeira oficial Banco do Brasil S/A, de CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros que tenham vínculo de remuneração com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá, e, para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Com base legal no artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Valor anual estimado é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), totalizando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para atender o período de 60 (sessenta) meses nas seguintes dotações orçamentárias:

Fundação de Cultura de Corumba

33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

13.392.104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - Prodes

4.120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá / MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá.