Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente (Condicionador de Ar) Nº. 023/2013.

Processo: 8.602/2013 – Pregão Presencial nº 082/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de material permanente (condicionador de ar).

Valor Global: 67.490,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 28/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 45/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR O valor total da Carta Contrato é de R$ 22.386,48 (Vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos ); conforme empenho nº. 1392, 1393, 1394, 1395 e 1396/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:28/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 46/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e CIRURGICA MS LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 16.621,00 (Dezesseis mil seiscentos e vinte e um reais ); conforme empenho nº. 1387, 1388 e 1389 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:29/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Kits Escolares Nº. 035/2013.

Processo: 18.701/2013 – Pregão Público Presencial nº 100/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de Kits Escolares (mochila, apontador, borracha, caderno, lápis grafite e caixa de lápis de cor) de primeira qualidade.

Valor Global: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e sessenta reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária:24.92.12.365.0103.2592 – Gerenciamento de Educação Infantil

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 19/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafa - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Kits Escolares Nº. 036/2013.

Processo: 18.701/2013 – Pregão Público Presencial nº 100/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Kits Escolares (mochila, apontador, borracha, caderno, lápis grafite e caixa de lápis de cor) de primeira qualidade.

Valor Global: R$ 497.200,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e duzentos reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento de Ensino Fundamental

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 19/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Daruichi castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação - Processo nº. 22.590/2013/SMASC

Ratifico a dispensa de licitação com base no art.24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado e Manifestação Jurídica nº. 588/2013 – às fls. 54.

OBJETO: Contratação direta, através de dispensa licitação, da empresa Instituto Sociedades Brasil para realizar oficina para construção do planejamento Estratégico e Tático da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Corumbá/MS, 28 de agosto de 2013.

Assina: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 286 de 29/08/2013, Pág. 3.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 1031/2013.

Onde se lê: (...) valor do equilíbrio econômico de R$ 87.856,38 (Oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos (...)

Leia-se: (...) valor do equilíbrio econômico de R$ 88.508,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos e oito reais) (...)

As demais condições permanecem inalteradas.                                          

Corumbá-MS, 29 de agosto de 2013.