EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMS – Nº 022/2013.

Processo: 17.108/2013 – Convite nº 17/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ferreira & Cia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.181.672/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de ampliação da unidade básica de saúde Nova Corumbá, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: 40.337,55 (quarenta mil e trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).

Duração: 05 meses.

Dotação Orçamentária:25.91.10.301.0103.2.674 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Data da Assinatura: 14/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Lourival Ferreira da Silva – Ferreira & Cia LTDA.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 007/2012. Objeto: Recapeamento Asfáltico com Reperfilagem, em diversos bairros, no município de Corumbá/MS. Contratada: Equipe Engenharia Ltda.

O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, anuem em rescindir o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira – Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo nº 007/2012, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 8666/93.

Data da Assinatura: 19/08/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 127/2013 - Processo nº 26.456/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa jornalística para veiculação de atos oficiais e de utilidade pública do Município de Corumbá-Ms, em jornais de grande circulação no Estado de MS, tendo por vencedora a empresa CORREIO DO ESTADO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.119.724/0001-47 - no valor total de R$ 256.320,00.

Corumbá / MS 28 de agosto de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 29/2013 -Processo nº 25.965/2013. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação de 03 (três) lombadas na Rua Do Carmo, Bairro Previsul, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.181.672/0001-76.

Corumbá-MS, 28 de agosto de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 123/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de veículos automotor. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 123/2013 – Processo Administrativo n° 23.628/2013 e adjudica à empresa AUTOBEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.049.149/0001-28, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.495 de 15/08/2013– pág. 28 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 276 de 15/08/2013 pág. 01

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 28 de agosto de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 75/2013 - Processo nº 7.797/2013

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais de permanentes (prensa hidráulica, container metálico, carro tipo gari e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s):1) RICARDO M. EBERT-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.611.293/0001-05, menor preços para os itens: 03 no valor total de R$ 134.850,00, Item 05 no valor total de R$ 1.575.600,00 e item 06 no valor total de R$ 29.490,00 e 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para o item 02 no valor total de R$ 13.600,00.

Corumbá / MS 26 de agosto de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 005/2012 - PROCESSO Nº 42.701/2011 – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ferreira & Cia Ltda.

Objeto: Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada, em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo nº 005/2012, firmado em 15 de março de 2012, entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a sociedade empresária Ferreira & Cia Ltda, fica o valor do saldo contratual constante nas fls. 291, reajustado pelo índice aplicado pelo INCC – Coluna 35 – Fundação Getulio Vargas – FGS, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 39.611,85 (Trinta e Nove Mil Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Cinco Centavos) conforme documentos apresentados às fls. 291 e seguintes, e ratificados pela Secretaria Municipal de Educação.

Data de Assinatura: 27 de agosto de 2013.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Extrato da Carta Contrato n° 16/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – CNPJ: 06.232.079/0001-62.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, através de registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 82,20 (oitenta e dois reais e vinte centavos), conforme empenhos n° 581-582-583/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 28/08/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 18/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Yoshimitsu Ogawa & Cia – CNPJ: 12.926.152/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, através de registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 32.535,03 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos), conforme empenhos n° 588-589-590/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Yoshimitsu Ogawa & Cia – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 28/08/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 20/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda - Me – CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, através de registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 49.151,40 (quarenta e nove mil cento e cinqüenta e um reais e quarenta centavos), conforme empenhos n° 594-595-596/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e JR Comércio e Serviços Ltda - Me – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 28/08/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 21/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial T&C Ltda - EPP – CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, através de registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 29.532,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e dois reais), conforme empenhos n° 597-598-599/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Comercial T&C Ltda - EPP – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 28/08/2013.

Aviso de licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 148/2013 - Processo nº 16.240/2013

Objeto: Registro de preço de materiais de expediente (almofada, apontador, caneta, cola, envelope, tesoura e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 28 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 283 de 26/08/2013, Pág. 4.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 1031/2013.

Onde se lê: (...) valor do equilíbrio econômico de R$ 2.451.747,51 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) (...).

Leia-se: (...) valor do equilíbrio econômico de R$ 87.856,38 (Oitenta e sete mil e oitocentos e cinqüenta seis reais e trinta e oito centavos)(...).

As demais condições permanecem inalteradas. 

Corumbá-MS, 28 de agosto de 2013.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de resultado de licitação - Processo nº 24.265/2013, Tomada de Preços nº 10/2013 publicado no Diário Oficial do Município, n° 267, página 02 de 02/08/2013. Retifica-se por incorreção. Onde se lê: Corumbá-MS, 24 de julho de 2013. Leia se: Corumbá-MS, 26 de julho de 2013.