Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 284 de 27/08/2013 pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 26.596/2013 – Pregão presencial 138/2013.

Onde se lê: Objeto:Aquisição de materiais permanentes (balanças de plataforma digital).

Recebimento e abertura da propostas ás 10:00 horas do dia 06 de setembro de 2013.

Leia-se: Objeto: Aquisição de materiais permanentes (balanças de plataforma digital) e de consumo (fitas antropométricas).

 Recebimento e abertura da propostas ás 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 284 de 27/08/2013 pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 29.768/2013 – Pregão presencial 147/2013.

Onde se lê: Recebimento e abertura da propostas ás 10:00 horas do dia 06 de setembro de 2013.

Leia-se: Recebimento e abertura da propostas ás 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá – edição n°281 de 22/08/2013, pág. 3.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 18936/2013, Contrato administrativo n° 06/2013 – Termo de Paralisação.

Onde se lê – (...) os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Leia se – (...) os limites previstos de acordo com o parágrafo único do art. 8° combinado com o art. 26° da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sra. Eliane Silva Tavares/Imobiliária Baruki Faro LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 6 (seis) meses, a contar de 12/09/2013, sem reajuste do valor, com base na justificativa constante no expediente às fls. 128 dos autos nº 4.432/2012. O presente termo aditivo tem por base lega a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei de Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 22/08/2013.

Assinam: Srª. ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Locatário – Sra. Eliane Silva Tavares/Imobiliária Baruki Faro LTDA - Locadora.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.432/2012 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2012 – Processo Administrativo nº 4.432/2012.

Contratado: Eliane Silva Tavares.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 05/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Unidade Orçamentária: 23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

Projeto/Atividade: 2.635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Data: 22/08/2013

ASSINA: SR.ª. Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 135/2013 - Processo nº. 18.941/2013                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de cadastro técnico rural multifinalitário, operacionalização totalmente em ambiente web, tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 26 de agosto 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 103/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Aquisição de veículo automotor. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 103/2013 – Processo Administrativo n° 23.060/2013 e adjudica à empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.479 de 24/07/2013– pág. 63 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 260 de 24/07/2013 pág. 01

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 27 de agosto de 2013

Aviso de Licitação

Convite nº 39/2013 - Processo nº 31.899/2013. Órgão: Fundação de        Cultura de Corumbá. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços em infraestrutura e instalações elétricas provisórias para atender na realização dos eventos Aniversário da Cidade, Concerto de Santa Cecília, Festival Gastronômico e Jogos de Aventura no município de Corumbá-MS. Abertura: 04/09/2013 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 27 de agosto de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 132/2013 - Processo nº 17.355/2013

Objeto: Aquisição de 02 (dois) consultórios odontológicos portáteis.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 27 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 149/2013 - Processo nº 30.431/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva preventiva desarmada, “Serviços de Segurança”.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 09 de Setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 27 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº. 39/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR: valor total da Carta Contrato é de R$ 14.110,00 (Quatorze mil cento e dez reais); conforme empenho nº. 1374 e 1375/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 40/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR O valor total da Carta Contrato é de R$ 61.549,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais ); conforme empenho nº. 1402, 1403, 1404 e 1405 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 42/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.520,00 (Quatro mil quinhentos e vinte reais ); conforme empenho nº. 1390 e 1391/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 44/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.379,00 (Quatro mil, trezentos e setenta e nove reais); conforme empenho nº. 1385 e 1386

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 41/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.275,00 ( Hum mil duzentos e setenta e cinco reais ); conforme empenho nº.1372/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

Extrato da Carta Contrato nº. 43/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR O valor total da Carta Contrato é de R$ 126,00 (Cento e vinte e seis reais ); conforme empenho nº.1373 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/08/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA