EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2012 - PROCESSO Nº 43.972/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 12/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Eficaz Ltda - Me

Objeto: Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada, em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo nº 007/2012, firmado em 15 de março de 2012, entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a sociedade empresária Construtora Eficaz Ltda - Me, fica o valor do saldo contratual constante nas fls. 356, reajustado pelo índice aplicado pelo INCC – Coluna 35 – Fundação Getulio Vargas – FGS, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 116.222,88 (cento e dezesseis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) conforme documentos apresentados às fls. 356/358, e ratificados pela Secretaria Municipal de Educação.

Data de Assinatura: 26 de Julho de 2013.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 101/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 101/2013 – Processo Administrativo n° 8.837/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 3) FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.467 de 08/07/2013– pág. 32 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 248 de 08/07/2013 pág. 02 e Jornal O Estado E2 de 08/07/2013

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação

Corumbá-MS., 29 de julho de 2013

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 005/2010. Processo – 52.384/08

Objeto: Obra de Infraestrutura, nos bairros Aeroporto e Popular Nova.

Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação dos serviços de engenharia pela contratada de obra de Infraestrutura, pavimentação e calçadas, nos bairros Aeroporto e Popular Nova - MS. Os serviços contemplados no referido contrato deverão ser paralisados em virtude as necessidade de reprogramação dos serviços ora contratados, e ainda, há a possibilidade de diminuição da meta física. Tão logo a reprogramação seja aprovada pela Caixa Econômica Federal, deverá ser emitida a ORS (Ordem de Reinicio dos Serviços).

Data da Assinatura: 15/07/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Unipav Engenharia Ltda.

NONO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 052/2009. Objeto – Serviços de recuperação, manutenção e conservação de vias públicas. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Pelo presente instrumento de 9º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Equipe Engenharia Ltda, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira – O objetivo deste presente termo aditivo é prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 52/2009 por mais 3 (três) meses, contando a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 25/07/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 241 de 27/06/2013, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 20.158/2013 Convite nº 22/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – FCC – nº 020/2013.

Onde se lê: (...) 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Leia-se: (...) 44.90.51.00 – Obras e Instalações.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais para Obra e Construção Nº. 032/2013.

Processo: 8.724/2013 – Pregão Público Presencial nº 074/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comafer Materiais para Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.543.725/0001-36.

Objeto: Aquisição de materiais para obra e construção (areia, brita, cimento, caibro, barra de aço, calha, janela, tinta, viga e outros) para atender a reforma na Escola Municipal Rural Porto Esperança – Extensão Nazaré.

Valor Global: R$ 52.464,24 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 05/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Valdir Rodrigues Ramos – Comafer Materiais para Construções LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais para Obra e Construção Nº. 033/2013.

Processo: 8.724/2013 – Pregão Público Presencial nº 074/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais para obra e construção (areia, brita, cimento, caibro, barra de aço, calha, janela, tinta, viga e outros) para atender a reforma na Escola Municipal Rural Porto Esperança – Extensão Nazaré.

Valor Global: R$ 26.749,00 (vinte e seis mil e setecentos e quarenta e nove reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 05/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Daruiche Castro Ibrahin Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Aviso de Prorrogação de Licitação e Primeiro Adendo

O Município de Corumbá - MS, visando dar maior publicidade e maior competitividade, torna público a Prorrogação da Licitação e o Primeiro Adendo. 1) acrescentar no subitem 4.3.1. onde de lê: (...) Certificado do SIF (...) leia-se: (...) Certificado do SIF, SIE ou SIM (...)

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 064/2013 - Processo nº 3.637/2013

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 09 de agosto 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Publica, na Prefeitura Municípal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 004/2013.

Processo: 6.774/2013

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (cadeira, gaveteiro, nobreak, bebedouro e outros).

Valor Global: R$ 3.465,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 29.10.04.122.0102.4060 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 26/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Aviso de Licitação

Convite nº 32/2013 - Processo nº 27.304/2013. Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de instalações elétricas provisórias para infraestrutura de eventos (Por do Som/Serestas) no município de Corumbá-MS. Abertura: 06/08/2013 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 29 de julho de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos / Agencia Municipal de Transito e Transporte

Licitação: Pregão Presencial nº 117/2013 - Processo nº 18.824/2013

Objeto:contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque ) intermunicipais .

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 09 de Agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de Julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos / Agencia Municipal de Transito e Transporte

Licitação: Pregão Presencial nº 097/2013 - Processo nº 10.434/2013

Objeto: aquisição de botas de couro cano alto e coturnos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 09 de Agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de Julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços