EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Processo nº. 18.896/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Renato Daniel Oliani Giroto

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de profissional de Medicina – Função Médico Clinico Geral, na rede publica de saúde na Estratégica de Saúde da Família Taquaral– nesta cidade, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 5.980,00 (Cinco Mil Novecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 26.75 – Gerenciamento de Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família

114010- Programa de Saúde da Família

31.90.04.00-Contratação por Tempo Determinado

Fonte: 114010 – Ficha: 1576

Fonte de Recurso: 1453

 DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Renato Daniel Oliani Giroto – Contratado.