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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 032/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (milho verde, óleo de soja, orégano, sal, salsicha em conserva e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 032/2018 - Processo Administrativo n° 4.902/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) JR COMERCIO E SERVCOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.952.054/0001-07, 2) COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.784.505/0001-52, 3) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 4) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 5) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 6) FORTHE LUX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.265.264/0001-89, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.657 de 17/05/2018 pág. 60, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.430 de 17/05/2018 pág. 06 e Jornal Correio do Estado, Quinta - feira 17/05/2018.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 08 de Junho de 2.018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 040/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de equipamentos (computador desktop, geladeira duplex, freezer horizontal, televisor “42” LCD). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 040/2018 - Processo Administrativo n° 1.677/2018 em favor da empresa: NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.654 de 14/05/2018 pág. 85 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.427 de 14/05/2018 pág. 07.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 06 de Junho de 2.018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 031/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (microcomputador, mesa de jantar, purificador de ar, aparelho de medir pressão, bomba compressora) para atender ao projeto de implantação da Casa Corumbá disponibilizando um núcleo administrativo do Município na Capital do Estado. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 031/2018 - Processo Administrativo n° 7.675/2018 em favor da empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42,  vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.647 de 03/05/2018 pág. 47 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.420 de 03/05/2018 pág. 03 e Termo de retificação do Diário Oficial do Estado nº 9.657 de 17/05/2018 pág. 59 e Termo de retificação do Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.430 de 17/05/2018 pág. 05.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 07 de Junho de 2.018.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 059/2018 - Processo nº 2.607/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa prestadora  de  serviços  de  confecção  de  camisetas, faixas, capas, chapéu  em  tecido  de  lona, banner, crachá para atender a continuidade do Programa Povo das Águas no ano de 2018, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 08 de junho de 2018

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 058/2018- Processo nº 7.613/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (tintas de sinalização viária) para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1)SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 21.440,00, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 2.184,00, item 03 no valor total de R$ 27.300,00, item 04 no valor total de R$ 27.300,00, item 06 no valor total de R$ 6.000,00.

Item fracassado: Item 05.

CORUMBÁ /MS 08 de Junho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - PP 27/2018 - PROCESSO Nº 5.996/2018

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Forthe Lux Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.265.264/0001-89.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas (sacolão) para concessão de benefício eventual as famílias e/ou indivíduos em situação e vulnerabilidade temporária.

Valores Registrados:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.  UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

1

CESTA BÁSICA contendo no MÍNIMO:

UNID

1000

111,46

111.460,00

- 04 kg de açúcar cristal, branco,

ESTRELA

- 10 kg de arroz, agulha, tipo 1 "americano", longo e fino,

PANTANAL

- 250 grs. de café, torrado e moído,

CEREJA

- 01 pacote de chá mate, embalagem de 200g;

UNIÃO

- 230grs de extrato de tomate,

BONARE

- 03 kg de feijão, tipo carioquinha,

TRINDADE

- 01 kg de fubá,

RIO

- 800 grs. de leite em pó

ROMANO

- 02 kg de macarrão espaguetti,

DALLAS

- 02 latas de óleo de soja, embalagem com 900ml;

CONCÓRDIA

- 01 kg de sal;

5 ESTRELAS

- 03 latas de sardinha, embalagem com 130g;

NAVE

- 02 kg de farinha de mandioca, torrada,

GUAPORÉ

- 02 pacotes de biscoito de maisena, embalagem com 200grs

DALLAS

- 01 litro de água sanitária;

ACOLIM

- 500 grs. de sabão em pó,

TIXAN

- 02 litros de desinfetante,

BIOLIMP

- 01 pacote de sabão em barra, embalagem com 05un

OESTE

- 04 sabonetes, 90g cada

FLOR DE IPE

- 01 pacote de papel higiênico, embalagem com 04un;

VIVAPEL

- 01 creme dental, embalagem com 90g.

ICE FRESCH

Cada produto em embalagem original do fabricante, com informações do fabricante composição dos produtos, informações nutricionais, data de fabricação e validade estampados na embalagem e todos juntos embalados em sacos plásticos resistentes. Com as seguintes especificações:

- AÇUCAR CRISTAL - branco, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante  aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, etc.

- ARROZ, Branco, subgrupo polido, classe longo fino agulhinha, tipo1 "americano", isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, mancha escuras e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros, acondicionados em embalagem de polipropileno transparente originalmente pelo fabricante.

- BISCOITO DOCE - TIPO MAISENA, fabricado à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, sal refinado, fermentos químicos (Bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante melhorador de farinha metabissulfito de sódio, contém glúten, acondicionado em embalagem transparente original do fabricante contendo 200g, com dados do fabricante, especificação dos ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e vencimento estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, de 1ª qualidade.

- CAFÉ TORRADO E MOÍDO, com aspecto de pó fino, acondicionado em embalagem de polipropileno, original de fabricante, selo ABIC de pureza e qualidade, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, de 1ª qualidade.

- CHÁ MATE TOSTADO - com no mínimo 70% de folhas e o restante de talos, acondicionados em embalagem original do fabricante com no mínimo 200g, isento de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, de 1ª qualidade.

- EXTRATO DE TOMATE concentrado pura polpa de tomate, sem peles e sementes, tolerância de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio, aspecto de massa mole, sem quaisquer modificações de natureza física, química ou organolética do produto, embalado originalmente pelo fabricante, se em lata não deve  apresentar ferrugem ou amassadura.;

- FEIJÃO NOVO, TIPO CARIOQUINHA, TIPO 1, não deve conter perfurações (carunchos e outros insetos); não deve estar esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho, brotando; não deve apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto, podendo ter apenas até 15% de umidade e 2% de impurezas e matérias estranhas., embalado em pacotes confeccionados com material sintético, incolor e transparente.

- FUBÁ DE MILHO - Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. Acondicionado em embalagem de plástico resistente.

- LEITE EM PÓ solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado, seco, solto, coloração branca; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo), acondicionado em embalagem original do fabricante. Se em lata esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. De 1ª qualidade,

- MACARRÃO, Tipo Spaguetti, comum, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo), não devem estar com cheiro de mofo, não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos), devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, de 1ª qualidade.

- OLEO DE SOJA refinado, acondicionado em embalagem original, se embalado em lata, esta não deve apresentar vestígios de ferrugem, nem amassadura.

- SAL REFINADO iodado p/ consumo domestico, composto de Cloreto de sódio, iodato de potássio. Antiumectantes: ferrocianeto de sódio e alumínio silicato de sódio, embalado originalmente pelo fabricante em sacos plásticos lacrados.

- SARDINHA - Em conserva de óleo, a embalagem não deve estar amassada, enferrujada e estufada, não deve soltar cheiro de azedo e podre quando aberta, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna, de 1ª qualidade.

- FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, aspecto granuloso fino, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, acondicionados em embalagem polipropileno transparentes ou de papel original do fabricante;

- ÁGUA SANITÁRIA, com no mínimo 2% de teor de cloro ativo, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com identificação do produto, dados do fabricante, datas de fabricação e de validade, indicações e precauções de uso estampados no rótulo ou no corpo da embalagem.

- SABÃO EM Pó, para limpeza geral, biodegradável, contendo enzima, branqueador, perfume, alvejante em embalagem original do fabricante, de 1ªqualidade.

- DESINFETANTE SUPER CONCENTRADO, pronto para uso, embalado originalmente pelo fabricante, de 1ª qualidade.

- SABÃO - em barra de 200 gramas, levemente aromatizado, pronto uso, em embalagem plástica original do fabricante.

- SABONETE em barra, glicerinado, fragrância agradável, embalagem contendo no mínimo 90 gramas, de 1ª qualidade.

- CREME DENTAL, composição flúor e cálcio, embalagem original do fabricante, contendo no mínimo 90gramas, de 1º qualidade.

-PAPEL HIGIÊNICO branco, folha simples,

macio, picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, pacotes de 4 unidades embalagem plástico.

VALOR TOTAL

R$ 111.460,00

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 07/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Sérgio Duarte Coutinho  - Forthe Lux Comércio e Serviços Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna pública através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação Concorrência nº 01/2018 - GELIC - Processo nº 7016/2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE ERNERTO SASSIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Em favor da empresa Equipe Engenharia LTDA, CNPJ/MF sob nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$ 11.916.076,37 (Onze milhões, novecentos e dezesseis mil setenta e seis reais e trinta e sete centavos).

Corumbá / MS, 08 de junho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna pública através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação Concorrência nº 02/2018 - GELIC - Processo nº 7.336/2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA:TRECHO 01 - REVITALIZÃO DA AVENIDA PORTO CARREIRO - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPIAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ; TRECHO 02 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO CONJUNTO VITORIA RÉGIA E CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Em favor da empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda, CNPJ/MF sob nº 01.868.396/0001-56, sendo o valor total de R$ 10.164.009,52 (dez milhões cento e sessenta e quatro mil nove reais e cinqüenta e dois centavos).

Corumbá / MS, 08 de junho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.