TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 63/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO:aquisição de materiais de consumo diversos(almofada para carimbo, apontador, caneta, envelope e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 63/2013 Processo Administrativo n° 3.001/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.450 de 11/06/2013– pág. 76 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 230 de 11/06/2013 pág. 2 e Diário Oficial da União nº. 110 de 11/06/2013 pág. 185.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 25 de junho de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 62/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: aquisição de materiais de consumo diversos (achocolatado, café, açúcar, água sanitária e outros).

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 62/2013 – Processo Administrativo n° 3.008/2013 e adjudica (às) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.449 de 10/06/2013 – pág. 37 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 229 de 10/06/2013 pág. 5 e Diário Oficial da União Ed. Nº 109 de 10/06/2013 pág. 232

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 25 de junho de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 25/2013 - Processo nº. 14.498/2013

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria, acompanhamento, gerenciamento e monitoramento de contratos de repasse/convênios, tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 21 de junho 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 93/2013 - Processo nº. 18.092/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de materiais permanente (condicionador de ar)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84 - no valor total de R$ 10.500,00.

Corumbá / MS 24 de junho de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 94/2013 - Processo nº. 11.157/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de material de consumo (areia fina), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a Empresa 1) DOIS IRMÃOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.381.162/0001-42 no valor total de R$ 103.646,00.

Corumbá / MS 24 de junho de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação - Processo n°21612/2013 - Funec

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, inciso X, da Lei n° 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Antônio Maria Coelho, n° 1067, lote 39, Bairro Centro, no município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento das unidades administrativas e de planejamento da Fundação de Esportes de Corumbá – Funec, por um período de 12 (doze) meses, através da senhora Maria das Dores Nobre Viana, CPF 506.877.191-00, representada pela IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA., CNPJ n° 73.306.938/0001-08, no valor total de R$ 25.200,00 (Vinte cinco mil e duzentos reais).

Data da assinatura: 24 de junho de 2013.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural

Licitação: Pregão Presencial nº 086/2013 - Processo nº 10.627/2013

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (bomba centrifuga, câmara frigorifica, condicionador de ar, cortador de grama, embaladora automática, macaco hidráulico e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 09 de julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 21 de Junho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial n° 8.457 de 24/06/2013 Pág. 70 e Diário Oficial de Corumbá Ed. nº 238 de 24/06/2013.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Primeiro Termo de Apostila Contrato nº 023/2013, do Processo n° 26.726/2012.

Onde se lê: ... Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel...

Leia se: ... Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia...

Onde se lê: ... Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo...

Leia se: ... Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais...

Onde se lê: Projeto/Atividade: 4.024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional...

Leia se: Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e ações de Inclusão Social

Onde se lê: ...Função Programática: 04.131.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo – PROGESTÃO

Leia se: ... Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Presencial nº 045/2013 - Processo nº 2.111/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo: Self-Service.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 09 de julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 25 de junho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e serviços

Extrato da Carta Contrato n° 05/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial T&C Ltda-EPP – CNPJ: 03.527.705/0001-50

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 32.754,00 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Cinqüenta e Quatro Reais), conforme empenhos n° 363-364-365/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Comercial T&C Ltda-EPP – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 06/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda – CNPJ: 06.232.079/0001-62

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 89,05 (Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos), conforme empenhos n° 366-367-368/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 07/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 70.792,67 (Setenta Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos), conforme empenhos n° 369-370-371-381/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 08/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda-ME – CNPJ: 13.952.054/0001-07

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 54.681,20 (Cinqüenta e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Centavos), conforme empenhos n° 372-373-374/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e JR Comércio e Serviços Ltda-ME – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 09/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ignácio & Lopes Ltda-ME – CNPJ: 08.537.764/0001-22

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 12.512,00 (Doze Mil Quinhentos e Doze Reais), conforme empenhos n° 375-376-377/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ignácio & Lopes Ltda-ME – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 10/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá-ME – CNPJ: 24.602.765/0001-60

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 193.555,10 (Cento e Noventa e Três Mil Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Dez Centavos), conforme empenhos n° 378-379-380-382/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Siméia A. H. M. Mustafá-ME – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 11/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Yoshimitsu Ogawa & Cia – CNPJ: 12.926.152/0001-07

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 36.012,43 (Trinta e Seis Mil Doze Reais e Quarenta e Três Centavos), conforme empenhos n° 383-384-385/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Yoshimitsu Ogawa & Cia – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 12/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Embutidos Tradição Ltda-ME – CNPJ: 07.026.824/0001-80

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 209,60 (Duzentos e Nove Reais e Sessenta Centavos), conforme empenhos n° 386-387-388/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Embutidos Tradição Ltda-ME – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 13/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Atac. Fernandes de Gên. Alim. Imp. Exp. Ltda – CNPJ: 05.415.585/0001-24

Objeto: Referente a registro formal de preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a gêneros alimentícios não perecíveis.

VALOR: R$ 2.325,00 (Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais), conforme empenhos n° 389-390-391/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Atac. Fernandes de Gên. Alim. Imp. Exp. Ltda – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 03/06/2013.