Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 20/2013

Processo nº 15.528/2013. Órgão:Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de contenção e recuperação de canal para drenagem na Alameda Vulcano, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa C.C. FERREIRA LOPES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.961.427/0001-44.

Corumbá-MS, 21 de junho de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.450 de 11/06/2013 Pág. 76 e Diário Oficial de Corumbá Edição nº 230 de 11/06/2013 pág. 2 e Diário Oficial da União Ed. nº 110 de 11/06/2013 pág. 185

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 8.574/2013 - Pregão Presencial nº 61/2013

Onde se lê: (...) item 04 no valor total de R$ 3.600,00(...).

Leia-se: (...) item 04 no valor total de R$ 3.360,00 (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 053/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Marcos Pedro da Costa.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2013 bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser R$ 2.431,15(dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos) mensais, com base na justificativa às fls. 164 e cálculo de fls. 166/167 dos autos n° 7.961/2010.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 18/06/2013.

Assinam: Srª. ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Sr. MARCOS PEDRO DA COSTA/IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA – Locadora.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.961/2010 – INEXIGIBILIDADE

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 053/2010 – Processo Administrativo nº 7.961/2010.

Contratado: Marcos Pedro da Costa.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 053/2010, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Unidade Orçamentária: 23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

Projeto/Atividade: 2.633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. Ind-PFMC

Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Data: 18/06/2013

ASSINA: SR.ª. Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 68/2013

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá

OBJETO: Aquisição materiais de limpeza de piscina. O Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 68/2013 – Processo Administrativo n° 8.551/2013 e adjudica à empresa(s): 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.450 de 11/06/2013– pág. 76 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 230 de 11/06/2013 pág. 02

Ordenador de Despesas: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Corumbá-MS., 21 junho de 2013

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.726/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2012

Contratado: F.W.ARZA - ME.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a retificação da Cláusula Décima do Contrato nº 023/2013, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, retificando a Cláusula Décima da Dotação Orçamentária fls 278 e publicado no Jornal Folha do Povo pág. B-2 fl. 286, Diário Oficial de Corumbá Edição nº 220 pág. 01 fl. 287 e Diário Oficial do Estado nº 8.440 pág. nº 55 fl.288 do dia 24/05/2013, tendo em vista que houve erro material somente na elaboração do contrato sendo que o processo foi formalizado com a dotação correta. Passando a constar a seguinte redação do item 10.1 da Cláusula Décima do referido Contrato, atendendo o nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º inciso II alínea b:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.10 – Secretaria Municipal de Governo

Projeto/Atividade: 4.024 – Gerenciamento das Atividades de Comunicação Institucional

Função Programática: 04.131.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações

DATA: 18/06/2013

ASSINA: - SR. HÉLIO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS