Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência nº 01/2013 - Processo nº 14.842/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de praça de esporte e cultura, no bairro Jardim do Estados, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.125.925/0001-94, no valor total de R$ 2.146.452,35 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Contrato de Repasse nº 363.379-31/2011 – PAC/ESPORTE-CULTURA

Corumbá-MS, 17 de junho de 2013.

(a) Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Tira para Teste de Glicemia, com Fornecimento de Aparelhos em Comodato Nº. 014/2013.

Processo: 5.392/2013 – Pregão Presencial nº 040/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Comercial Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 52.202.744/0001-92.

Objeto:Aquisição de tira para teste de glicemia, com fornecimento de aparelhos em comodato.

Valor Global: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:25.91.10.301.103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 03/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Fabiano José dos Santos – Nacional Comercial Hospitalar LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais de Consumo Escolar Nº. 026/2013.

Processo: 14.006/2012 – Pregão Público Presencial nº 148/2012

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo escolar

Valor Global: R$ 9.905.,60 (nove mil e novecentos e cinco reais e sessenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.366.103.2605 – Projovem Urbano

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 14/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais de Consumo Escolar Nº 027/2013.

Processo: 14.006/2012 – Pregão Público Presencial nº 148/2012

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo escolar

Valor Global: R$ 9.086,08 (nove mil e oitenta e seis reais e oito centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.366.103.2605 – Projovem Urbano

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 14/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafa - EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 214, de 16.05.2013, Pág.02 e Diário Oficial do Estado Edição nº 8.434 , de 16.05.2013, Pág. 65 e diário oficial da União 16.05.2013 nº 93, pág. 212.

Retifica-se por incorreção o aviso de repetição de licitação Pregão Presencial nº 061/2013.

Onde se Lê: “Corumbá/MS, 15 de abril de 2013.

Leia-se:”. Corumbá/MS, 15 de maio de 2013”.

As demais condições permanecem inalteradas

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Presencial nº 066/2013 - Processo nº 9.634/2013

Objeto: Contratação de empresa para locação de caixas térmicas, cadeiras e conjunto de mesas com 04 (quatro) cadeiras.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 01 de Julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 17 de Junho de 2013 - Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 071/2013 - Processo nº 12.415/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 01 de Julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 17 de Junho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Repetição Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo / Gabinete do Prefeito

Licitação: Pregão Presencial nº 080/2013 - Processo nº 2.336/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 18 de Junho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo nº. 22.056/2013 – Fundação de Cultura de Corumbá

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação do Cantor Moraes Moreira e do Bloco Brasil, para apresentação artística, nos dias 22 e 23 de Junho de 2013, durante o evento “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO”, no Porto Geral, através da empresa BAZE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 11.927.733/0001-92, no valor total de R$ 85.250,00 (Oitenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais).

Corumbá, 18 de Junho de 2013.

(a) Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 212 de 14/05/2013, Pág. 1 e 2, Diário Oficial – Edição nº. 8.432 de 14/05/2013, Pág. 47 e Jornal O Estado de 14/05/2013, D3.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 20.409/2012 .

Onde se lê: (...) Cláusula Primeira:

Acordam em remanejar e aditivar, da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, o importe de 6% do saldo existente no que se refere aos serviços e peças, à Guarda Municipal / Coordenadoria de Segurança Pública / Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 10.860,00 (dez mil e oitocentos e sessenta reais) e R$ 23.640,00 (vinte e três mil e seiscentos e quarenta reais) respectivamente, conforme justificativa de parecer jurídico de fls. 830/835 constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo, sendo este valor incorporado ao contrato a contar da assinatura deste presente instrumento. (...)

Leia-se: (...) Cláusula Primeira:

Acordam em remanejar e aditivar, da extinta Secretaria Municipal de Finanças e Administração, o importe de 6% do saldo existente no que se refere aos serviços e peças, à Guarda Municipal / Coordenadoria de Segurança Pública / Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 10.860,00 (dez mil e oitocentos e sessenta reais) e R$ 23.640,00 (vinte e três mil e seiscentos e quarenta reais) respectivamente, e aditivar 8% do valor contratual para atender a Secretaria Municipal de Produção Rural conforme justificativa de parecer jurídico de fls. 830/835 constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo, sendo este valor incorporado ao contrato a contar da assinatura deste presente instrumento. (...)

As demais condições permanecem inalteradas.                                          

Corumbá-MS, 18 de junho de 2013.

Aviso de Resultado de Licitação

 Pregão Presencial nº. 45/2013 - Processo nº. 2.111/2013           

 Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada, tipo: Self-Service, tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 17 de junho de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

 Pregão Presencial nº. 83/2013 - Processo nº 11.678/2013

Órgão:Fundação de esportes de Corumbá. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais esportivos (bola de basquete, bola de futebol, peso para arremesso, rede esportiva e outros),tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: 06 no valor total de R$ 3.260,00, item 08 no valor total de R$ 1.330,00, item 11 no valor total de R$ 200,00, item 24 no valor total de R$ 1.680,00, item 28 no valor total de R$ 600,00 e item 31 no valor total de R$ 180,00. 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 2.240,00, item 05 no valor total de R$ 2.400,00, item 12 no valor total de R$ 680,00, item 13 no valor total de R$ 820,00, item 14 no valor total de R$ 620,00, item 19 no valor total de R$ 156,00, item 20 no valor total de R$ 352,00, item 21 no valor total de R$ 520,00, item 22 no valor total de R$ 720,00 e item 23 no valor total de R$ 888,00. 3) BRESCHIGLIARI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.966.083/0001-01 menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 530,00, item 02 no valor total de R$ 1.900,00, item 04 no valor total de R$ 2.850,00, item 07 no valor total de R$ 172,50, item 10 no valor total de R$ 2.100,00, item 15 no valor total de R$ 440,00, item 16 no valor total de R$ 560,00, item 17 no valor total de R$ 580,00, item 18 no valor total de R$ 600,00, item 25 no valor total de R$ 54,00, item 26 no valor total de R$ 4.000,00, item 27 no valor total de R$ 1.240,00, item 29 no valor total de R$ 2.000,00, 30 no valor total de R$ 750,00 e item 32 no valor total de R$ 150,00. Procedimento Fracassado: 09.

Corumbá / MS 17 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 76/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxas de embarque) intermunicipais. O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 76/2013 – Processo Administrativo n° 12.455/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.036.176/0001-29, e 2) EMPRESA DE TRASNSPORTE ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/0001-84 vencedora(S) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.452 de 17/06/2013 – pág. 54 Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 232 de 14/06/2013 pág. 02 E Jornal Folha do Povo B-2 de 14/06/2013.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS., 17 de junho de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 79/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Aquisição de transceptor móvel (rádio comunicador). O município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 79/2013 – Processo Administrativo n° 15.333/2013 e adjudica à empresa MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.065.749/0001-80, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.451 de 12/06/2013 – pág. 40 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 231 de 12/06/2013 pág. 07.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON- Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Corumbá-MS., 17 de junho de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

 Convite nº 19/2013

 Processo nº 14.303/2013. Órgão:Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de calçada e plantio de grama no Centro de Educação Infantil Tipo B Padrão FNDE - Bairro Guarani, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Elianne Buainain EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.705.770/0001-89.

 Corumbá-MS, 17 de junho de 2013.

 (a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preço nº 07/2013 - Processo nº 13.935/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) – PAC – CASA NOVA, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa SILVA E AGUILAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/0001-64, no valor total de R$ 883.800,16 (oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos reais e dezesseis centavos). Fonte de Recurso – Programa Intervenções em Favelas/PPI-PAC- Contrato de Repasse nº 0226.005-21/2007/ministério das Cidades/Caixa.

Corumbá-MS, 17 de junho de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 23/2013 - Processo nº 19.555/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de instalação elétrica para eventos públicos culturais-sistema de iluminação no porto geral e na praça São Pedro, no município de corumbá-ms, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79, no valor total de R$ 30.570,00 (trinta mil, quinhentos e setenta reais).

Corumbá-ms, 18 de junho de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo nº 18.936/2013, Tomada de Preços nº 06/2013 publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá n° 229, página 5 de 10/06/2013. Inclusa se por ter sido omitido: recurso proveniente do contrato de repasse nº 766.663/2011/MCIDADES/CAIXA-SIAPF nº 0373.011-08. As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 53/2013

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá

OBJETO: visando à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário, com fornecimento de veículo, motorista e combustível. O Município de Corumbá, através da Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 53/2013 – Processo Administrativo n° 7.463/2013 e adjudica à empresa(s): 1) PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.036.176/0001-29 e 2) VIAÇÃO CANARINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.385.036/0001-29, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.429 de 09/05/2013– pág. 39 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 209 de 09/05/2013 pág. 04

Ordenador de Despesas: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Corumbá-MS., 18 junho de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo nº 15.972/2013, Tomada de Preços nº 04/2013 publicado no Diário Oficial do Município nº 233, página 2 de 17/06/2013. Onde se lê recurso proveniente do contrato de repasse Contrato de Repasse nº 764659/2011/ MCIDADES/CAIXA-SIAPF nº 0371317-56, leia-se recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 764659/2011/MINISTÉRIODOTURISMO/CAIXA-SIAPF nº 0371317-56.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo nº 15.974/2013, Tomada de Preços nº 05/2013 publicado no Diário Oficial do Município nº 233, página 2 de 17/06/2013. Onde se lê recurso proveniente do contrato de repasse Contrato de Repasse nº Contrato de Repasse nº 764640/2011/ MCIDADES/CAIXA-SIAPF nº 0371330-26, leia-se recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 764640/2011/ MINISTÉRIODOTURISMO/CAIXA-SIAPF nº 0371330-26.