Extrato da Carta Contrato n° 14/2013/SEMED

Processo nº 20.177/2012 Pregão Presencial: 95/2012 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Farid A.H.M. Mustafá – CNPJ: 02.984.590/0001-60

Objeto: Referente a aquisição de gás liquefeito P-45 e P-13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 25.395,50 (Vinte e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Cinqüenta Centavos), conforme empenho n° 447/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ser imediata, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Farid A.H.M. Mustafá - Farid A.H.M. Mustafá.

Data da Assinatura: 10/06/2013.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMIHSP – Nº 006/2013.

Processo: 18.936/2013 – Tomada de Preço nº 06/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá-MS – Contrato de Repasse n.° 766.663/2011/MCIDADES/CAIXA – SIAPF n.° 0373011-08.

Valor Global: R$ 1.063.220,69 (um milhão e sessenta e três mil e duzentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).

Duração: 120 (cento e vinte) dias.

Dotação Orçamentária:

31.10.26.782.104.5.062 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS.

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 10/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo – Equipe Engenharia LTDA.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo n° 10.163/2013 – SEMFAZ

 Ratifico o procedimento de inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II , c/c art 13, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no auxílio à elaboração das mensagens e minutas dos projetos de Leis de Orçamento Anual, do Plano Plurianual e respectivas revisões, de Diretrizes Orçamentárias, e no acompanhamento da execução orçamentária, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, oferecidos pelo profissional – Sr. Nelson Shiguenori Tushima – CPF: 185.583.489-87.

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Dotação Orçamentária:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

04.122.102.4060 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 14.06.2013.

Assina: Waléria Cristiane Andrade Leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo nº 15.972/2013, Tomada de Preços nº 04/2013 publicado no Diário Oficial do Município nº 229, página 05 de 10/06/2013 Inclusa se por ter sido omitido: recurso proveniente do contrato de repasse Contrato de Repasse nº 764659/2011/ MCIDADES/CAIXA-SIAPF nº 0371317-56. As demais condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo nº 15.974/2013, Tomada de Preços nº 05/2013 publicado no Diário Oficial do Município nº 229, página 05 de 10/06/2013 Inclusa se por ter sido omitido: recurso proveniente do contrato de repasse Contrato de Repasse nº Contrato de Repasse nº 764640/2011/ MCIDADES/CAIXA-SIAPF nº 0371330-26. As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.451 de 12/06/2013 Pág. 40, Diário Oficial de Corumbá Edição nº 231 de 12/06/2013 pág. 7 e Diário Oficial da União nº. 111 de 12/06/2013 Pág. 242

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 7.797/2013 - Pregão Presencial nº 75/2013

Onde se lê: (...) aquisição de materiais de permanentes (prensa hidráulica, container metálico, carro tipo gari e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»,(...).

Leia-se: aquisição de materiais de permanentes (prensa hidráulica, container metálico, carro tipo gari e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» e serviços de confecção de placas de metal(...)

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 20.691/2013

RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para contratação da Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 73.505.349/0002-30.

Objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão e repografia (multifuncionais, impressoras) software de gerenciamento (bilhetagem) com conformidade de todos os suprimentos (outsousing de impressão), para atender a Prefeitura de Corumbá por três meses, ou até a conclusão do processo de licitação em curso, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública

Valor: R$ 285.063,87 (Duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária: 28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública.

28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.0– Outros Serviços de Terceiros Pessoa   Jurídica.

Corumbá-MS, 14 de junho de 2013.

(a) Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia n.º 001/2013 - Processo n° 15.972/2013 – Tomada de Preços nº 04/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE CORUMBÁ e a empresa GIL CARLOS DE CAMILLO ARQUITETURA LTDA.

Objeto: faz registrar, em conformidade com o disposto no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, a inclusão na Cláusula Primeira - Do Objeto, do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia 001/2013 que passa a ter a seguinte redação:

“1.1. Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, de acordo com as especificações do edital da Tomada de Preços n.º 04/2013 e seus Anexos contidos no Processo Administrativo n.º 15.972/2013, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a proposta de preços da CONTRATADA, e, ainda, com o CONTRATO DE REPASSE CTR N.º 764659/2011/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e SIAPF N.º 0371317-56 que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos, independentemente de sua transcrição, compreendendo:

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA: 14/06/2013.

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia n.º 002/2013 - Processo n° 15.974/2013 – Tomada de Preços nº 05/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE CORUMBÁ e a empresa GIL CARLOS DE CAMILLO ARQUITETURA LTDA.

Objeto: faz registrar, em conformidade com o disposto no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, a inclusão na Cláusula Primeira - Do Objeto, do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia 002/2013 que passa a ter a seguinte redação:

“1.1. Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO, CONHECIMENTO PARA IMPLEMENTAR O DISTRITO TURÍSTICO DE CORUMBÁ, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS TURÍSTICOS LOCAL E REGIONAL, APROPRIAÇÃO E USO ADEQUADO DO PORTO GERAL E RESPECTIVOS ESPAÇOS, POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DE ATRACADOUROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, de acordo com as especificações do edital da Tomada de Preços n.º 05/2013 e seus Anexos contidos no Processo Administrativo n.º 15.974/2013, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a proposta de preços da CONTRATADA, e, ainda, com o CONTRATO DE REPASSE CTR N.º 764640/2011/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e SIAPF N.º 0371330-26, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos, independentemente de sua transcrição, compreendendo:

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA: 14/06/2013.

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá.

Extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens Nº. 003/2013.

Processo: 4.330/2013/SMS

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as Empresas 1) A Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.324.221/0001-04, 2) A Empresa DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.763.017/0001-17, 3) A Empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, 3) A Empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, 4) A Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.817.900/0001-71, 5) A Empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, 6) A Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, 7) A Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, 8) A Empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04, 9) A Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.921.908/0001-21, 10) A Empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.628.333/0001-46, 11) A Empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 85.247.385/0001-49, , 12) A Empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39, 13) A Empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.652.030/0001-70, 14) A Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, 15) A Empresa CIRURGICA MS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45,

Objeto: registro formal dos preços unitários das propostas vencedoras, pertinentes a medicamentos.

Valor Global: R$ 3.984.332,00 (Três Milhões Novecentos e Oitenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 14/06/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e Sr. José Das Neves Mendonça – Fresenius Kabi Brasil Ltda, Sr. Eugenio Isidoro De Souza - Dacon Farmacos Do Brasil Ltda, Sr. Adair Luis Da Rosa – Dimaster Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Sr. César Pedro Martins Da Silva – Aglon Comércio E Representações Ltda, Sr. Elvis Aparecido Mariani – Dimensão Comércio De Artigos Médicos Hospitalares Ltda, Sr. Diomar Godoy Da Silva – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Sr. Aparecido Gonçalves De Araújo - Stock Comercial Hospitalar Ltda, Sr. César Pedro Martins Da Silva - Geolab Indústria Farmacêutica S/A, Sr. Leoncio Nunes Rodrigues Chaveiro – Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Sr. César Pedro Martins Da Silva – Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda, Sr. Vitor Paulo Ficagna – Prosaude Distribuidora De Medicamentos Ltda, Sr. Dirley Ferreira Sena – Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda, Sr. Mauro Diniz Bragagnolo – Centermedi Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Sr. Roberto Haranaka – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Sr. Adalberto Cavalari Dornelles – Cirurgica Ms Ltda.