Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 084/2013 - Processo nº 11.532/2013

Objeto: Aquisição de veiculo automotor.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 28 de junho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 12 de junho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO.

CONVITE N° 25/2013

Processo nº 14.498/2013 Órgão: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria, acompanhamento, gerenciamento e monitoramento de contratos de repasse/convênios. Abertura: 21/06/2013, às 08:30 horas. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 12 de Junho de 2013.

(a) Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 049/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Marilda Galharte da Silva.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 01/06/2013, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser R$ 1.823,36 (hum mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), mensais, com base na justificativa constante nos expedientes de fls. 137/147, e do cálculo de fls. 153/154 dos autos nº 6631/2010. O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/06/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Srª Marilda Galharte da Silva.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 82/2013 - Processo nº. 8.602/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de material permanente (condicionador de ar), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a Empresa VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menor preço para os itens: 01 no valor total de R$ 17.000,00 e item 02 no valor total de R$ 50.490,00

Corumbá / MS 11 de junho de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 60/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 60/2013 Processo Administrativo n° 1.969/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.442 de 28/05/2013– pág. 61 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 222 de 28/05/2013 no Diário Oficial pág. 02.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 12 de junho de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 59/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: à aquisição de materiais d consumo (cestas básicas, colchões, lonas plástica e kit de enxoval. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 59/2013 Processo Administrativo n° 8.951/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e FORTHE LUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.265.264/0001-89, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.440 de 24/05/2013– pág. 56 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 220 de 24/05/2013 no Diário Oficial pág. 02 e Diário Oficial da União Ed. 99 de 24/05/2013 pág. 185.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 12 de junho de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 081/2013 - Processo nº 9.638/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização com fornecimento de material, equipamentos, pessoal e transporte«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80, menor preços para os itens: 01no valor total de R$ 6.800,00, item 02 no valor total de R$ 6.800,00, item 03 no valor total de R$ 6.800,00, item 04 no valor total de R$ 6.800,00, item 05 no valor total de R$ 5.250,00, item 06 no valor total de R$ 5.250,00, item 07 no valor total de R$ 5.250,00, item 08 no valor total de R$ 5.250,00, item 09 no valor total de R$ 1.480,000, item 10 no valor total de R$ 370,00, item 11 no valor total de R$ 370,00 e item 12 no valor total de R$ 370,00.

Corumbá / MS 11 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 78/2013 - Processo nº 9.742/2013

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s) 1) PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.036.176/0001-29, para o item 01 no percentual de desconto de 1,30 % (um virgula trinta pontos percentuais) e 2) EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/000184, para o item 02 no percentual de desconto de 1,70 % (um virgula setenta pontos percentuais).

Corumbá / MS 07 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 76/2013 - Processo nº 12.455/2013

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s) 1) PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.036.176/0001-29, para o item 01 no percentual de desconto de 1,50 % (um virgula cinquenta pontos percentuais) e 2) EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/000184, para o item 02 no percentual de desconto de 2,10% (dois virgula dez pontos percentuais).

Corumbá / MS 07 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação.

Concorrência nº 03/2013 - Processo nº 18.707/2013/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto:- Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e equipamentos móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos no Município de Corumbá-MS.

Abertura: 18/07/2013, às 09:30 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital:          Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Corumbá / MS, 12 de junho de 2013.

(a) André Simões / Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do 3º Termo de apostilamento do Contrato Administrativo de Prestação de serviços postais e outros nº 013/2011 – Processo 20.445/2011

Objeto: Termo de Apostilamento, de conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações e de acordo com o despacho datado de 06/06/2013 página 293/304, ofício n° CT/SCOA/GEVEN/MS – 0721/2013-CIRCULARda Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Cláusula Quinta do contrato, relativo ao reajuste dos valores dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais com vigência a partir de 20/05/2013 para os serviços de SEDEX 10, SEDEX CONTRATO e a partir de 01/06/2013 para o PAC CONTRATO e os demais serviços da ECT.

Partes: O Município de Corumbá-Ms, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz o registro da correção do saldo do contrato pelo índice médio de 7,05% no valor de R$ 2.542,18 (dois mil reais quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).

Corumbá-MS, 10 de junho de 2013.

Assina: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de prestação de serviços de postagem e outros nº 013/2011 - Processo nº 20.445/2011

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2011 por 12 (doze) meses, contado a partir do vencimento, mantendo inalteradas as demais disposições clausulares.

Base Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 10.06.2013

Assinam: Sr Luiz Henrique de Maia Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública e Srs. João Edílson Oliveira Rocha e Joel Malheiros - ECT.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais para premiação por meio de sorteio Nº. 001/2013.

Processo: 10.716/2013 – Pregão Público Presencial nº 051/2013

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá-EPP , inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais para premiação por meio de sorteio aos participantes do concurso “IPTU PREMIADO 2013”.

Valor Global: R$ 18.980,00 (dezoito mil novecentos e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 29.10.04.129.0102.4064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.31.00 – Premiações Cult. Artist.,Desport, e outras.

Data da Assinatura: 07/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Srª Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafá-EPP.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Fornecimento de Passagens n° 017/2008.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Empresa de Transportes Andorinha S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do instrumento de aditivo contratual de 10/06/2013, mantendo-se os mesmos preços pactuados, conforme Justificativa inserida no expediente às fls. 538/539 do Processo n° 30577/2008, Pregão Presencial n° 12/2008.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 10/06/2013.

Assinam: Srª. ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Empresa de Transportes Andorinha S.A.