TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 58/2013

ORGÃO:Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo: buffet e coquetel. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 58/2013 – Processo Administrativo n° 7.861/2013 e adjudica à empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.438 de 22/05/2013– pág. 44 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 218 de 22/05/2013 pág. 02

Ordenador de Despesas: HÉLIO DE LIMA - Secretário Especial

respondendo pela Secretaria Municipal de Governo

Corumbá-MS., 11 de junho de 2013

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2012 - Processo nº 43.151/2012

Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais.

Torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 472 do STF), fica revogado o Pregão Presencial supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 10 de junho de 2013.

(a) Hélio de Lima

Secretaria Municipal de Governo.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 01/2013

Processo: 15.972/2013

Partes: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Gil Carlos de Camillo Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 73.576.860/0001-41.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a revitalização da Praia Vermelha no Município de Corumbá – MS.

Valor Global: 473.643,43 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).

Vigência: 08 (oito) meses.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 10/06/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.

Assinam: Sr.ª Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Sr. Gil Carlos Pereira de Camillo.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 02/2013

Processo: 15.974/2013

Partes: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Gil Carlos de Camillo Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 73.576.860/0001-41.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais para elaboração de levantamento, conhecimento para implementar o Distrito Turístico de Corumbá, bem como elaboração de projeto de engenharia e arquitetura, visando a valorização dos ativos turísticos local regional, apropriação e uso adequado do Porto Geral e respectivos espaços, por meio de construção de atracadouros, no Município de Corumbá – MS.

Valor Global: R$ 474.059,43(quatrocentos e setenta e quatro mil e cinqüenta e nove reais e quarenta e três centavos)

Vigência: 08 (oito) meses.

Dotação Orçamentária:33.91.13.391.103.4.242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 10/06/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.

Assinam: Sr.ª Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Sr. Gil Carlos Pereira de Camillo.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.43, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 2., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.209

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 015/2013.

Onde se lê: (...) R$ 93.649,44 (noventa e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Leia-se: (...) R$ 92.832,00 (noventa e dois mil oitocentos e trinta e dois reais).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.43, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 2., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.209

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 02/2013.

Onde se lê: (...) R$ 76.759,80 (setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos).

Leia-se: (...) R$ 76.380,00 (setenta e seis mil trezentos e oitenta reais).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.43, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 2., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.209

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 01/2013.

Onde se lê: (...) R$ 10.559,88 (dez mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Leia-se: (...) R$ 10.404,00 (dez mil quatrocentos e quatro reais).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.43, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 2., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.209

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 02/2013. Fundação de Cultura do Pantanal

Onde se lê: (...) R$ 19.995,84 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Leia-se: (...) R$ 19.776,00 (dezenove mil setecentos e setenta e seis reais ).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.43, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 2., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.209

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 02/2013.

Onde se lê: (...) R$ 97.169,40 (noventa e sete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Leia-se: (...) R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais ).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.43, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 2., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.209

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 02/2013.

Onde se lê: (...) R$ 3.169.379,58 (três milhões cento e sessenta e nove mil e trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).

Leia-se: (...) R$ 3.089.310,00 (três milhões e oitenta e nove mil e trezentos e dez reais ).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.44, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 3., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.210

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 03/2013.

Onde se lê: (...) R$ 131.584,74 (cento e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Leia-se: (...) R$ 129.906,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e seis reais ).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.438 de 22/05/2013, pág.44, Diário Oficial de Corumbá nº 217 de 21/05/2013, pág. 3., Jornal Folha do Povo de 21/05/2013 ,B-3 e Diário Oficial da União nº97 de 22/05/2013-pág.210

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 1031/2013 Pregão Presencial nº 39/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de combustível (derivado de petróleo) nº 03/2013.

Onde se lê: (...) R$ 18.871,92 (dezoito mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos)

Leia-se: (...) R$ 18.744,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e quatro reais ).

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência Pública nº 08/2012 - Processo nº 47.060/2012

Orgão: Secretaria Municipal de Governo, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania , Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundação do meio Ambiente do Pantanal, Agência Municipal de Transito e Transporte e Fundação de Cultura de Corumbá, instaurado visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, onde foi adjudicada à(s) empresa(s): 1) IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.195.872/0001-00 e 2) AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.974.843/0001-99, por apresentarem os maiores percentuais de desconto, sobre o valor total estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

(a) Anderson Pereira Garcia - Presidente da CPL

(a) Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo – Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde – Roseane Limoeira Pires da Silva – Secretaria Municipal de Educação – Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da Fundação do meio Ambiente do Pantanal – Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Diretora Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte, Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS, 07 de junho de 2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 72/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (instrumentos e acessórios musicais)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». OMunicípio de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 72/2013 – Processo Administrativo n° 4.864/2013 e adjudica à empresa CIRENE MASCOLI BENANTE - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.159.159/0001-04, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.445 de 04/06/2013– pág. 71 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 225 de 04/06/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Corumbá-MS., 11 de junho de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 55/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (cobertor, lençol, toalha e outros).

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 55/2013 – Processo Administrativo n° 9.555/2013 e adjudica (às) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.439 de 23/05/2013 – pág. 49 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 219 de 23/05/2013 pág. 10

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 11 de junho de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 067/2013 - Processo nº 7.570/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição materiais de consumo (aço, arame, areia, cimento e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo como vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) DOIS IRMÃOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.381.162/0001-42, menor preços para os itens: 05 no valor total de R$ 5.700,00, item 09 no valor total de R4 7.400,00, item 10 valor total de R$ 9.500,00, item 13 valor total de R$ 1.060,00 e item 14 no valor total de R$ 1.260,00. 2) COMAFER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.543.725/0001-36, menor preços para o itens: 01 no valor total de R$ 865,80, item 02 no valor total de R$ 351,00, item 03 no valor total de R$ 585,00, item 04 no valor total de R$ 160,00, item 06 valor total de R$ 8.500,00, item 07 valor total de R$ 4.600,00, item 08 valor total de R$ 620,00, item 11 valor total de R$ 83,00 e item 12 no valor total de R$ 294,00.

Corumbá / MS 07 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 80/2013 - Processo nº. 2.336/2013   

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens, tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 10 de maio 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 75/2013 - Processo nº 7.797/2013

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais de permanentes (prensa hidráulica, container metálico, carro tipo gari e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s):1) JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 1.996,00 e item 07 no valor total de R$ 36.000,00. 2) J. A. DE A. ARRUDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.193.276/0001-00, menor preço para o item 08 no valor total de R$ 3.990,00. 3) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para o item 04 no valor total de R$ 8.150,00. Procedimento Fracassado: itens: 02,03,05 e 06

Corumbá / MS 05 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 079/2013 - Processo nº 15.333/2013

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de transceptor móvel (rádio comunicador), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a empresa MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.065.749/0001-80, menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 21.800,00.

Corumbá / MS 10 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 077/2013 - Processo nº 12.165/2013

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de transceptor móvel (rádio comunicador), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a empresa MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.065.749/0001-80, menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 45.000,00.

Corumbá / MS 10 de junho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.