PORTARIA “P” Nº 530, DE 09 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Delegar a competência ao servidor GILSON PACOLA, Mat. 2184, Gerente de Gestão do Sistema de Ensino, DAG-04 para substituir a titular da Secretaria Municipal de Educação em sua ausência, no período de 13 de maio a 17 de maio de 2013, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar cotas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 09 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 531, DE 10 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, LENIRA PIERRI MESSIAS, matr. 5794, Técnica de Saúde Pública I, símbolo FCA -1, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de abril de 2013.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 532, DE 10 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOSINEY SEVERINO DOS SANTOS, matr. 3129, Agente de Serviços Institucionais I, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA -4, na Divisão de Ações de Defesa Civil – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de abril de 2013.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 533, DE 10 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JEFERSON DE PINHO BRAGA, matr. 1574, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA -2, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de abril de 2013.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 534, DE 10 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOHNY CARMO CANAVARROS DAS NEVES, matr. 6424, Guarda Municipal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA -2, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de abril de 2013.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 535, DE 10 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, temporariamente, a Profissional de Educação, CRISTINA ARAGÃO MOREL, Mat. 4284-1, para exercer a Função de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal ”Tilma Fernandes Veiga”, Símbolo FCA- 04, em substituição à Diretora da Escola que se encontra em férias no período de 02.05.2013 à 02.06.2013, de acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 36/99, de 24.09.1999.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 536, DE 10 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, IRACEMI PEREIRA DA CRUZ, matr. 3845, Auxiliar de Serviços Operacionais I, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA -4, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de abril de 2013.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 537, DE 13 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOSE LUIZ CHERMAN DA SILVA, matr. 5759, Auxiliar de Serviços Operacionais I, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços III, símbolo FCA -4, na Superintendência de Suprimentos e Serviços, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 13 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL