PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 009/2012. Objeto – Serviços de Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajotas) e Paralelepípedos em Logradouros Públicos – Lote 02. Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Construtora Eficaz Ltda - ME, anuem em aditar Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência e execução constante das cláusulas 10.1 e 9.2 do Contrato Administrativo nº 009/2012 por mais seis meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/05/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Construtora Eficaz Ltda – ME.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 001/2009

Objeto – Locação de Imóvel.

Contratada: TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO.

Pelo presente instrumento de Quarto Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, por seu representante, e o Tadeu Roberto Nemir Marinho e José Antonio Marinho Neto, resolvem aditar o Contrato de Locação nº 001/2009, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

Cláusula Primeira – O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 07 (sete) meses, com efeitos retroativos a 09/01/2013, mantido o valor do aluguel já acordado no Terceiro Termo Aditivo R$ 2.643,18 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) mensais. Cláusula Segunda – O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Terceira – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/05/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Sr. Tadeu Roberto Nemir Marinho e Sr. José Antonio Marinho Neto.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 27/2008, Processo-52263/2007

Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Convenções – Bloco II.

Contratada: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Pelo presente instrumento de 11° termo aditivo contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Engepar Engenharia e Participações Ltda, já qualificada anteriormente nos autos: Cláusula Primeira – fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo anteriormente fixado. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 24/04/2013. Assina: Luiz Mario Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos/Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 052/2009. Objeto – Serviços de recuperação, manutenção e conservação de vias públicas. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Pelo presente instrumento de 8º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário, Luiz Mário Preza Romão, e a sociedade empresária Equipe Engenharia Ltda, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia nº 052/2009 por mais 03 (três) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 03/05/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário de infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 54/2013 - Processo nº 4.563/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada tipo: marmitex, coquetel e coffe-break, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, para os itens: 01 no valor total de R$ 26.460,00, item 02 no valor total de R$ 5.280,00 e item 03 no valor total de R$ 15.000,00.

Corumbá / MS 13 de maio de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 062/2013 - Processo nº 3008/2013

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (achocolatado, café, açúcar, água sanitária, desinfetante e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de maio de 2013.

Recebimento das amostras: até às 16:00 hrs do dia 23 de maio de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 14 de Maio de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2012 - PROCESSO Nº 43.971/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 11/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Silva & Aguilar Ltda.

Objeto: Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada, em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo nº 008/2012, firmado em 15 de março de 2012, entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a sociedade empresária Silva e Aguilar Ltda, fica o valor do saldo contratual constante nas fls. 350/351, reajustado pelo índice aplicado pelo INCC – Coluna 35 – Fundação Getulio Vargas – FGS, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 76.833,12 (setenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos) conforme documentos apresentados às fls. 343/347 e 350/351, e ratificados pela Secretaria Municipal de Educação.

Data de Assinatura: 14 de maio de 2013.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.