AVISO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 12/2012 - Processo nº 13.330/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogada a Tomada de Preços supracitada.

Corumbá-MS, 07 de maio de 2013.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública

Licitação: Pregão Presencial nº 065/2013 - Processo nº 10.607/2013

Objeto: Contratação de empresa jornalística para veiculação de atos oficiais e de utilidade pública do município de Corumbá / MS, em jornais de grande circulação no estado.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 22 de maio de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 09 de Maio de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.427 de 07/05/2013 Pág. 50 e Diário Oficial de Corumbá Edição nº 207 de 07/05/2013 pág. 1

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 10.716/2013 - Pregão Presencial nº 51/2013

Onde se lê: (...) ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.489/0001-40

Leia-se: (...) ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 001/2013.

Processo: 7.454/2013

Partes: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL inscrita no CNPJ nº 10.854.141/0001-25 e o INSTITUTO EUVALDO LODI, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 15.411.218/0001-06.

Objeto: Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando oferecer oportunidade de estágio curricular, para estudantes que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação Professional de nível médio.

Valor Estimado: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.94.18.541.105.4.150 - Gerenciamento da Fundação.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/05/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Sr. Sérgio Marcolino Longen – Instituto Euvaldo Lodi.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 001/2013.

Processo: 7.454/2013

Partes: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL inscrita no CNPJ nº 17.375.226/0001-70 e o INSTITUTO EUVALDO LODI, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 15.411.218/0001-06.

Objeto: Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando oferecer oportunidade de estágio curricular, para estudantes que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação Professional de nível médio.

Valor Estimado: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

4200 – Gerenciamento de Atividades do Turismo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/05/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Hélènemarie Dias Fernandes – Fundação de Turismo do Pantanal e o Sr. Sérgio Marcolino Longen – Instituto Euvaldo Lodi.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 001/2013.

Processo: 7.454/2013

Partes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO inscrita no CNPJ nº 17.382.937/0001-71 e o INSTITUTO EUVALDO LODI, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 15.411.218/0001-06.

Objeto: Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando oferecer oportunidade de estágio curricular, para estudantes que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação Professional de nível médio.

Valor Estimado: R$ 97.920,00 (noventa e sete mil e novecentos e vinte reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.80 - Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

4250 – Projeto Atividade (Gerenciamento da Fundação)

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/05/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e o Sr. Sérgio Marcolino Longen – Instituto Euvaldo Lodi.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 001/2013.

Processo: 7.454/2013

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEST. HAB. SERV. PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e SECRATARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL e o INSTITUTO EUVALDO LODI, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 15.411.218/0001-06.

Objeto: Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando oferecer oportunidade de estágio curricular, para estudantes que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação Professional de nível médio.

Valor Estimado: R$ 1.175.040,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e quarenta reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

28.00 – Sec. Mun. de Gestão Pública

28.10 - Secretaria Municipal de Gestão Pública

4.071 – Projeto Atividade(Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa)

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

29.00 – Sec. Mun. de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Mun. de Fazenda e Planejamento.

4.063 – Projeto Atividade (Gestão e Controle das Finanças.)

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

4060 – Projeto Atividade ( Gerenciamento da Secretaria

Municipal de Fazenda e Planejamento)

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

4063 – Projeto Atividade (Gestão e Controle das Finanças)

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

4064 – Projeto Atividade (Gerenciamento da Administração Tributária do Município)

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

31.00 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.51.104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - Prodes

4180 – Projeto Atividade (Gerenciamento de Política de Infraestrutura).

15.00 – Secretaria Municipal de Gestão Governamental.

15.94 – Fundo Municipal de Investimento Sociais.

8190 – Projeto Atividade (Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social)

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

2500 – Secretaria Municipal de Saúde

2591 – Fundo Municipal de Saúde

2671 – Projeto Atividade (Gerenciamento de Política Municipal de Saúde)

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

2700 – Secretaria Municipal de Governo

2710 -  Secretaria Municipal de Governo

4020 – Projeto Atividade (Gerenciamento da Secretaria municipal de Governo –Progestão)

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4340 - Projeto Atividade (Gerenciamento Controladoria)

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4350 - Projeto Atividade (Manutenção e Operacionalização das Ativ.da Coordenadoria de Seg.Pública)

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4321 – Projeto Atividade (Serviços Advocatícios do Município)

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

30.00 – Secretaria Municipal da Produção Rural.

30.10 – Secretaria Municipal da Produção Rural.

4.094 – Projeto Atividade (Programas de Ações de Desenvolvimento da Usina de Beneficiamento de Leite)

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação de Serviço Públicos

26.452.104 – programa de Desenvolvimento Econômico – PRODES

4.191 – Projeto Atividade (Gerenciamento das Atividades de Trânsito)

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/05/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Sec. Mun. de Gestão Pública; Srª. Waleria Cristiane Andrade Leite – Sec. Mun. de Fazenda e Planejamento; Sr. Luiz Mário Preza Romão – Sec. Mun. de Infraestrutura, Hab. e Ser. Públicos; Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde; Srª Adrea Cabral Ulle – Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania; Sr. Hélio de Lima – Sec. Mun. de Governo: Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda – Sec. Mun. da Produção Rural e Sr. Sérgio Marcolino Longen – Instituto Euvaldo Lodi.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 002/2013.

Processo: 7.454/2013

Partes: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE inscrita no CNPJ nº 08.290.409/0001-00 e o INSTITUTO EUVALDO LODI, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 15.411.218/0001-06.

Objeto: Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando oferecer oportunidade de estágio curricular, para estudantes que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação Professional de nível médio.

Valor Estimado: R$ 130.560,00 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta reais);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação de Serviços Públicos

26452104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODES

4191 – Projeto Atividade (Gerenciamento das Atividades de Trânsito)

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/05/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Sérgio Marcolino Longen – Instituto Euvaldo Lodi.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES INTERMUNICIPAL N° 005/2010 PROCESSO n º 3055/2010

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Partes: Município de Corumbá-MS e a Empresa Viação Canarinho Ltda.

Objeto: recompor o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, passando a considerar o valor da tarifa, correspondente ao trecho de Corumbá – Ladário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) e prorrogar por igual prazo a vigência. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Base legal: art. 65 e 57, II, da lei n.º 8.666/93.

Data: 03.04.2013

Assinam: Sr. Luiz Henrique de Maia Paula e Sr. Udo Faucon

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 057/2013 - Processo nº 13.580/2013

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos para coordenar, organizar, contratar e dar apoio as bandas locais e regional durante o Evento “Comemoração ao Dia das Mães”«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa J.M. NEIVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46, no valor total de R$ 19.700,00.

Corumbá / MS 09 de maio de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços Nº 03/2013.

Processo nº 10.937/2013/SMS. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde Zona Rural Taquaral, no município de Corumbá-MS. Abertura: 27/05/2013 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco, Corumbá – MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá-MS, 09 de maio de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá-MS Edição nº 207 de 07/05/2013, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 44.836/2012 Pregão Presencial nº 024/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Cestas Básicas e Charque Bovino nº 013/2013.

Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 22/04/2013.

Leia-se: (...) Data da Assinatura: 22/03/2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá-MS Edição nº 207 de 07/05/2013, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 44.836/2012 Pregão Presencial nº 024/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Cestas Básicas e Charque Bovino nº 014/2013.

Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 22/04/2013.

Leia-se: (...) Data da Assinatura: 22/03/2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE RESULTADO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2012 PROCESSO Nº 47.060/2012

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Superintendência de Suprimento e Serviços, torna público o resultado final do julgamento da proposta técnica e da proposta de preços da Concorrência Pública 008/12 - Processo n° 47.060/12, visando à contratação de 02 (duas) empresas especializadas na prestação de serviços de publicidade e propaganda, conforme segue: PROPOSTA TÉCNICA - a empresa Íris Comunicação e Arte Ltda, obteve a maior pontuação atingindo o total de 79,66 pontos; A empresa Agilita Propaganda e Marketing Ltda, obteve a segunda maior pontuação atingindo o total de 79,33 pontos; a empresa Remat Marketing e Propaganda Ltda, obteve a terceira maior pontuação atingindo o total de 70,98 pontos; a empresa ZN Marketing Publicidade e Promoções Ltda, obteve a quarta maior pontuação atingindo o total de 66,99 pontos. PROPOSTA DE PREÇOS - a empresa Íris Comunicação e Arte Ltda, obteve a pontuação total de 20,00 pontos; a empresa Agilita Propaganda e Marketing Ltda, obteve a pontuação total de 20,00 pontos; a empresa Remat Marketing e Propaganda Ltda, obteve a pontuação total de 18,00 pontos; a empresa ZN Marketing Publicidade e Promoções Ltda, obteve a pontuação total de 20,00 pontos. RESULTADO FINAL - a empresa Íris Comunicação e Arte ltda, obteve conforme a formula nf=(79,33x8) + (20x2)/10 a nota final de 67,728 pontos; a empresa Agilitá Propaganda e Marketing ltda, obteve conforme a formula nf=(79,33x8) + (20x2)/10 a nota final de 67,464 pontos; a empresa Remat Marketing & Propaganda ltda, obteve conforme a formula nf=(70,98x8) + (18x 2)/10 a nota final de 60,784 pontos; a empresa ZN Marketing Publicidade e Promoções ltda, obteve conforme a formula nf=(66,99x8) + (20x 2)/10 a nota final de 57,592 pontos; sendo as mesmas declaradas classificadas para a fase de habilitação. Fica desde já convocadas as empresas classificadas para apresentarem os documentos de habilitação no dia 21/05/2013 as 14:30 horas na sala de licitações da Superintendência de Suprimentos e Serviços, sito a rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01 – bairro Dom Bosco- Corumbá - MS.

Corumbá/MS, 09 de maio de 2013.

Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL.