Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo Nº. 020/2013.

Processo: 39.042/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e (botinas,óculos e ripão) para atender o Projeto “Se Essa Rua Fosse Minha”, visando o atendimento da 9ª e 10ª edição.

Valor Global: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 06/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafá-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Benefícios Sócioassistenciais Nº. 015/2013.

Processo: 3.651/2013 – Pregão Público Presencial nº 25/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Comercial T & C LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição de benefícios sócioassistenciais (mosquiteiro, lona plástica e bota), para atender ao Programa Povo das Águas no 1º Semestre/ano 2013.

Valor Global: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 22/03/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e o Sr. Frederico Jorge Cortez Calux – Comercial T & C LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Benefícios Sócioassistenciais Nº. 016/2013.

Processo: 3.651/2013 – Pregão Publico Presencial nº 25/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de benefícios sócioassistenciais (mosquiteiro, lona plástica e bota), para atender ao Programa Povo das Águas no 1º Semestre/ano 2013.

Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 22/03/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e o Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Benefícios Sócioassistenciais Nº. 017/2013.

Processo: 3.651/2013 – Pregão Publico Presencial nº 25/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de benefícios sócioassistenciais (mosquiteiro, lona plástica e bota), para atender ao Programa Povo das Águas no 1º Semestre/ano 2013.

Valor Global: R$ 51.750,00 (cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta reais);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 22/03/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Transporte de Aterro em Caminhão Tipo Basculante Nº. 018/2013.

Processo: 36.956/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa R. A. Knauf-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 13.829.194/0001-84.

Objeto: Contratação de empresa de transporte de aterro em caminhão tipo basculante.

Valor Global: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil e setecentos e quarenta reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Rangel Amorim Knauf – R. A. Knauf - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente Nº. 019/2013.

Processo: 2.879/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Lima & Dalponte, inscrita no CNPJ sob nº. 15.917.461/0001-09.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Cadeiras, Mesas, Estação de trabalho e outros), para atender as necessidades do Bloco C e do Bloco B. da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Valor Global: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.102.4310 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 03/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Antonio Carlos Dalponte – Lima & Dalponte - LTDA.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação - Processo n° 9.999/2013 – SMG /FEPROM
Ratifico a Dispensa de Licitação com base no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da Empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para prestação de serviço de consultoria eletrônica por um período de 12 (doze ) meses, com recursos do Fundo Especial da procuradoria do Município para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, no valor total de R$ 3.820,00(Três mil, oitocentos e vinte reais).

Corumbá / MS, 08 de Maio 2013

(a) Hélio de Lima – Ordenador de Despesa do Fundo Especial da Procuradoria do Município.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 48/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 48/2013 – Processo Administrativo n° 3.726/2013 e adjudica à empresa F. A. TLAES EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.605.014/0001-03, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.420 de 25/04/2013– pág. 30 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 200 de 25/04/2013 pág. 03 e Diário Oficial da União Ed. n° 79 de 25/04/2013 pág. 210

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE

Secretária Municipal de Assistência Social e

Cidadania

Corumbá-MS., 10 de abril de 2013