AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 26/2012 - Processo nº 26.726/2012 da Secretaria Municipal de Governo, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de um pavilhão garagem para o Comando da 18° Brigada de Infataria de Fronteira, na localidade de Corumbá-MS, em atendimento ao Termo de Permuta realizado entre a União e o Município de Corumbá – MS, onde foi adjudicada à empresa F. W. ARZA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70, no valor total de R$ 220.090,84 (duzentos e vinte mil noventa reais e oitenta e quatro centavos).

Corumbá-MS, 26 de abril de 2013.

(a) Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 20/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – O Município de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 1.170,00 (Hum mil cento e setenta

reais ), conforme empenho nº 445/2013

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.303.103.2684 –Gerenciamento das Ações de Teto de Vigilância em Saúde

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/04/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranz i– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 018/2013/SMS

Processo nº. 45.302/2011 Pregão Presencial nº. 079/2011 – O Município de Corumbá e empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.995.371/0001-50

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 1.440,00 (Hum mil quatrocentos e quarenta reais ). Conforme empenho n° 443/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.302.103.2684 – Gerenciamento das Ações de Teto de Vigilância em Saúde.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/04/2013.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 019/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: nº. 52.202.744/0001-92

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 900,00 (Novecentos Reais). Conforme empenho n° 444/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da

 Media e Alta complexidade.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/04/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 007/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e José Abilio Maciel de Barros.

Objeto: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, bem como reajustar o valor do aluguel, com base na Complementação da Avaliação do Imóvel às fls. 187-188 dos autos nº 33839/2008, que passará a ser o de R$ 3.123,70 (três mil cento e vinte e três reais e setenta centavos). As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 29/04/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a José Abilio Maciel de Barros.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eliane Silva Tavares/Mobiliária Baruki & Faro LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 6 (seis) meses, a contar da sua assinatura e fica determinado que do dia 12/03/2013 à presente data, o contrato administrativo n°. 05/2012 regeu-se por normas da Lei de Inquilinato, qual seja por prazo indeterminado.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 29/04/2013.

Assinam: Srª. ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Sra. Eliane Silva Tavares/Imobiliária Baruki Faro LTDA – Locadora.