EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 036/2012.

PROCESSO Nº 11.579/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alessandra Cortez Pereira – Gestor de Relações Institucionais – Gestor de Ações Sociais – Serviço Social.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/04/2013, com término em 23/04/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e Alessandra Cortez Pereira – Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 029/2012.

PROCESSO Nº 8.481/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Laura Isis dos Santos Tadeu – Gestor de Relações Institucionais – Gestor de Ações Sociais – Pedagogia – Equipe Volante.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2013, com término em 13/04/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e Laura Isis dos Santos Tadeu – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2013 - Processo nº. 11.562/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rayane Carvalho de Freitas.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Atividades Institucionais II – Auxiliar Administrativo, na Equipe Volante do CRAS.

VALOR MENSAL: R$ 849,65 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.241.103 – 2.643 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social; 129 - Transferência de Recursos do FNAS; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rayane Carvalho de Freitas – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 07/2013 - Processo nº. 11.454/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fabiane Patrícia Quida Júlio.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Atividades Institucionais I – Auxiliar Administrativo, na Equipe Volante do CRAS II.

VALOR MENSAL: R$ 849,65 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.241.103 – 2.643 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social; 129 - Transferência de Recursos do FNAS; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fabiane Patrícia Quida Júlio – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 05/2013 - Processo nº. 11.461/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Iuda Teixeira Gouveia.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Atividades Institucionais I – Projovem Adolescente.

VALOR MENSAL: R$ 849,65 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.634 – Projovem e Adolesc. PBV I – Proteção Social Básica; 129 - Transferência de Recursos do FNAS; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Iuda Teixeira Gouveia – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2013 - Processo nº. 11.436/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Verônica Murilo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestora de Ações Sociais – Serviço Social, na Equipe Volante do CRAS.

VALOR MENSAL: R$ 1.672,23 (um mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.241.103 – 2.643 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social; 129 - Transferência de Recursos do FNAS; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Verônica Murilo – Contratada.