SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 007/2011. Objeto – Transporte de Material, com fornecimento de veículo e motorista, no município de Corumbá/MS. Contratada: GUILHERME ESCOLÁSTICO DE BARROS NETO.

Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte, e a sociedade empresária Guilherme Escolástico de Barros Neto, resolvem aditar o Contrato nº 007/2011, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 18/03/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Diretora-Presidente da AGETRAT / Empresa GUILHERME ESCOLÁSTICO DE BARROS NETO.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 001/2013.

Processo: 30.170/2012

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Livraria e Papelaria Nacional Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 02.741.293/0001-93.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (apontador, barbante, borracha, estilete, fita adesiva, lápis, pincel e outros) de 1ª qualidade, para atender ao Programa Projovem Urbano - Arco Ocupacional Auxiliar de Administração Escolar, Contador de História, Inspetor de Alunos e Recreador, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 878,60 (oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.366.0103.2597 – Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos – BRALF/EJA/MOVA.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Américo Delano Mendonça – Livraria e Papelaria Nacional Ltda - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 002/2013.

Processo: 30.170/2012

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (apontador, barbante, borracha, estilete, fita adesiva, lápis, pincel e outros) de 1ª qualidade, para atender ao Programa Projovem Urbano - Arco Ocupacional Auxiliar de Administração Escolar, Contador de História, Inspetor de Alunos e Recreador, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 1.505.25 (um mil quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.366.0103.2597 – Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos – BRALF/EJA/MOVA.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 003/2013.

Processo: 30.170/2012

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafa - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (apontador, barbante, borracha, estilete, fita adesiva, lápis, pincel e outros) de 1ª qualidade, para atender ao Programa Projovem Urbano - Arco Ocupacional Auxiliar de Administração Escolar, Contador de História, Inspetor de Alunos e Recreador, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 17.987,50 (dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.366.0103.2597 – Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos – BRALF/EJA/MOVA.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa – Simeia A. H. M. Mustafa - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Pneus de Fabricação Nacional, Câmara de Ar e Protetor para Pneus Novos Nº. 004/2013.

Processo: 25.470/2012

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Hudson Hundenberg Midon ME, inscrita no CNPJ sob nº. 04.626.295/0001-67.

Objeto: Aquisição de pneus de fabricação nacional, câmara de ar e protetor para pneus novos, de 1ª linha e de primeiro uso, para atender os veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Executiva de Educação.

Valor Global: R$ 4.804,00 (quatro mil oitocentos e quatro reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.3540 – Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio de Transporte Escolar - PNATE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Hudson Hundenberg Midon – Hudson Hundengerg Midon - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Pneus de Fabricação Nacional, Câmara de Ar e Protetor para Pneus Novos Nº. 005/2013.

Processo: 25.470/2012

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Demape Pneus Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 03.474.202/0001-63.

Objeto: Aquisição de pneus de fabricação nacional,câmara de ar e protetor para pneu novos, de 1ª linha e de primeiro uso, para atender os veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Executiva de Educação.

Valor Global: R$ 58.296,00 (cinqüenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.3540 – Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio de Transporte Escolar - PNATE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Dejair Martins Peres – Demape Pneus – Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Hospitalar Nº. 004/2013.

Processo: 42.093/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Cirumed Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.853.028/0001-65.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender o Centro Cirúrgico Geral e Esterilização, CTI Geral e Urgências nos demais setores da Santa Casa de Corumbá.

Valor Global: R$ 44.663,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 14.01.04.122.0101.6012 – Ação Política Municipal.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Eire de Jesus Ribeiro – Cirumed Comércio Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Hospitalar Nº. 005/2013.

Processo: 42.093/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Móveis Andrade Ind. e Com. de Móveis Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 04.910.323/0001-73.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender o Centro Cirúrgico Geral e Esterilização, CTI Geral e Urgências nos demais setores da Santa Casa de Corumbá.

Valor Global: R$ 68.380,00 (sessenta e oito mil trezentos e oitenta reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 14.01.04.122.0101.6012 – Ação Política Municipal.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Srª. Aline Simões Andrade – Móveis Andrade Ind. e Com. de Móveis Hospitalares Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Hospitalar Nº. 006/2013.

Processo: 42.093/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Sercon Industria e Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 59.233.783/0001-04.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender o Centro Cirúrgico Geral e Esterilização, CTI Geral e Urgências nos demais setores da Santa Casa de Corumbá.

Valor Global: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 14.01.04.122.0101.6012 – Ação Política Municipal.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Paulo Sergio Giovacchini – Sercon Industria e Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Hospitalar Nº. 007/2013.

Processo: 42.093/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Sismatec Ind. e Com. de Equip. Hosp. Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 78.380.987/0001-04.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender o Centro Cirúrgico Geral e Esterilização, CTI Geral e Urgências nos demais setores da Santa Casa de Corumbá.

Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 14.01.04.122.0101.6012 – Ação Política Municipal.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Eder Salcedo Correa – Sismatec Ind. e Com. de Equip. Hosp. Ltda.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Presencial nº 22/2013 - Processo nº 1.825/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de arranjos de flores.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 03 de abril 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Presencial nº 044/2013 - Processo nº 2.789/2013

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de abril de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 19 de março de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada Nº 022/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa MALO Alimentação e Serviços LTDA-EPP.

Objeto: Retificação dos dados da empresa onde se lê: L.O.DE CAMPOS SILVA-ME leia-se, MALO Alimentação e Serviços LTDA-EPP cuja qualificação segue: pessoa jurídica registrada pelo CNPJ nº 11.098.808/0001-70, sediada nesta cidade de Corumbá,MS à Rua Cabral nº 923, Centro, representada pelo Sr. Luiz Otávio de Campos Silva.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 15/03/2013.                                                                                 

Assinam: Sr. HÈLIO DE LIMA– secretaria Municipal de Governo E LUIZ OTÁVIO DE CAMPOS SILVA MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 175 de 19/03/2013, Pág. 2

Retifica–se por incorreção referente ao Aviso de Licitação Convite 07/2013, Processo 8.523/2013.

Onde se lê: Abertura 26/03/2013 às 8:30 hrs

Leia se: Abertura 26/03/2013 às 14:00 hrs

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 175 de 19/03/2013, Pág. 2

Retifica–se por incorreção referente ao Aviso de Licitação Convite 08/2013, Processo 6.587/2013.

Onde se lê: Abertura 26/03/2013 às 10:00 hrs

Leia se: Abertura 26/03/2013 às 15:30 hrs

As demais condições permanecem inalteradas.