Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 016/2013 - Processo nº 39.042/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Governo /FMIS

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de material de consumo (botina e óculos), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: 11 no valor total de R$ 675,00.

Itens: fracassados: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 12

Corumbá / MS 20 de fevereiro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 017/2013 - Processo nº 2.143/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de material de consumo (água mineral), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa: FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62 – menor preço para o itens: 01 no valor total de R$ 3.297,60, item 02 no valor total de R$ 1.480,00 e item 03 no valor total de R$ 5.705,00.

Corumbá / MS 20 de fevereiro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato de Apostilamento do Contrato Administrativo de locação de imóvel n° 001/2010 – SEFAZ – Processo Administrativo n° 37.464/2009.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a LOCADORA Ilka de Souza Fernandes.

OBJETO: Reajuste de aluguel de R$ 3.729,77 (três mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) para R$ 4.024,75 (quatro mil vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), períodos de 03.02.2013 à 02.02.2014 conforme cláusula Quinta.

Base Legal: Lei n° 8.245/91 c/c art. 62, § 3°, I e art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93.

DATA:25/02/2013.

Assina: Sra. Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 26/2011 - Processo n° 5.388/2011.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa RCM INFORMÁTICA LTDA -EPP.

Objeto: Prorrogação de prazo de conclusão do contrato pelo prazo de 02 (dois) meses, contado a partir do vencimento, mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Base Legal: § 1°, inciso II, do art. 57, da Lei n°. 8.666/93.

DATA: 14/02/2013.

ASSINAM: Sra. Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Sr. Cristiano Brito de Moraes – RCM Informática Ltda – EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 148 de 05.02.2013, Pág. 02 e 03, Diário Oficial nº. 8.367 de 05.02.2013, Pág. 63.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 50.750/2007, Contrato 066/2006.

Onde se lê: Objeto do Apostilamento: A Fundação faz registrar a alteração na Cláusula Nona, no subitem 9.1 do Contrato nº 038/2011 (...)

Leia se: Objeto do Apostilamento: A Fundação faz registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 066/2006 (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá – edição n°130 de 10/01/2013, pág. 2; Diário Oficial do Estado – edição n°8349 de 10/01/2013, pág.22; e O Estado nº 3148 de 10/01/2013, pág. D2.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 30202/2011, Contrato administrativo n° 02/2012 – Extrato de Termo de Apostila.

Onde se lê – Cláusula Nona do Referido contrato.

Leia se – Cláusula Oitava do Referido Contrato.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.338 de 20/12/2012 Pág. 77, Folha do Povo de 20/12/2012 pág. B-2 e Diário Oficial de Corumbá Edição nº118 de 20/12/2013 pág. 1

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 41.630/2012 Pregão Presencial nº 139/2012

Onde se lê: (...)ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.048.539/0001-05(...)

 Leia-se: (...)ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.415.585/0001-24(...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 037/2011.

Pelo presente instrumento de Terceiro Aditivo Contratual, o MUNICIPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 000135365 SSP/MS, e inscrita no CPF sob o nº 256.421.541-68, residente e domiciliada à Rua 7 de Setembro, nº 1346, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, e a empresa V.B.C. ENGENHARIA LTDA, representada por ORESTES JORGE CORREA, já qualificados no instrumento em epígrafe, e ambos abaixo assinados, resolvem aditar o Contrato nº 037/2011, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe em mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, em virtude da Justificativa apresentada às fls. 491/492 do Processo nº 23.168/2011 – Concorrência nº 04/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA: A dotação orçamentária para atender o objeto do contrato que ora se adita, acrescendo os seguintes créditos orçamentários aos originariamente previstos: 27.00 – Secretaria Municipal de Educação 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais – 08.244.103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social 44.90.51 – Obras e Instalações. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Orestes Jorge Correa – V.B.C. Engenharia Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 159, de 25.02.2013, Pág. 01

Contrato Administrativo de Fornecimento de Vales Transportes nº 003/2012 – Processo nº 42.596/2011.

Onde se Lê: “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vales Transportes nº 003/2012.(...)

Leia-se: “Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vales Transportes nº 003/2012.(...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 134, de 16.01.2013, Pág. 04

Contrato Administrativo de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis nº 030/2012 – Processo nº 24.892/2012.

Onde se Lê: “Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.”

Leia-se: “Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 134, de 16.01.2013, Pág. 04

Contrato Administrativo de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis nº 031/2012 – Processo nº 24.892/2012.

Onde se Lê: “Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.”

Leia-se: “Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 134, de 16.01.2013, Pág. 04 e 05

Contrato Administrativo de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis nº 032/2012 – Processo nº 24.892/2012.

Onde se Lê: “Contrato Administrativo de Gêneros Alimentícios Perecíveis nº 032/2012 – Processo nº 24.892/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.”

Leia-se: “Contrato Administrativo de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis nº 032/2012 – Processo nº 24.892/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.”

As demais condições permanecem inalteradas.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 027/2011. Objeto – Serviços de Transporte a Granel ou Volumes em Caminhões. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário, Luiz Mário Preza Romão e a empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – Fica alterada a cláusula primeira constante do 1º termo aditivo, passando a constar da seguinte forma: “Cláusula Primeira: Fica o valor da clásula 8.1 do Contrato Administrativo nº 027/2011, acrescido no quantum de R$ 16.116,00 (dezesseis mil cento e dezesseis reais) perfazendo o percentual de 25% do valor inicialmente contratado para o lote 02.”

Cláusula Segunda – Fica alterada a cláusula primeira constante do 2º termo aditivo, passando a constar da seguinte forma: “Cláusula Primeira: Fica o valor da cláusula 8.1 do Contrato Administrativo nº 027/2011, acrescido no quantum de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinqüenta reais) perfazendo o percentual de 25% do valor inicialmente contratado para o lote 01.”

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/02/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 027/2011. Objeto – Serviços de Transporte a Granel ou Volumes em Caminhões. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu respectivo secretário e a empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda, todos devidamente qualificados no instrumento contratual originário, manifestam suas vontades em aditar o contrato em epígrafe nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – Fica alterada a cláusula 11.1 do Contrato Administrativo de Transporte a Granel ou Volumes em Caminhões nº 027/2011 de forma a prorrogar por mais 06 (seis) meses a sua vigência.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/02/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 017/2012 – Processo Administrativo nº 8.455/2012.

Contratado: Disney de Souza Fernandes.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 017/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.06 – Escritório de Representação

Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. Da Adm. Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

Projeto/Atividade: 4.360 – Escritório de Representação

Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física