Extrato do Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado “P” Nº. 040/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Leonardo Amorim Rizzo.

Objeto: Prestação de serviços, por parte do CONTRATADO em favor do CONTRATANTE, para implantação de serviço de verificação de óbito – SVO, com finalidade de efetuar investigação clínica mediante a realização de exames post-mortem, especialmente para elucidação diagnóstica e regulamentar as rotinas de coleta de dados e envio das informações sobre óbitos ocorridos para os Sistemas de Informações em Saúde/Sistema de Informação de mortalidade, conforme previsto na Portaria nº 1.450 de 29 de junho de 2006 – Ministério da Saúde.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade; 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado.

Duração: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 21/11/2012.

Assinam: Maria Antonieta Silva Sabatel – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Leonardo Amorim Rizzo.