Extrato da Carta Contrato Nº 02/2024 - Processo nº 21.578/2022

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 1.616,42 (Hum Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Dois Centavos)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações e Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - Material de Higiene e Limpeza e Produção de Higienização

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da assinatura: 19/04/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS Ltda.